Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 03/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 11/09/2009 RETIFICA ato de progressão publicado em 08/07/2017, PENF III-B, para regularização da situaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Campestre. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Processo Seletivo Público Simplificado Regulamento nº 24/2018 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 16 de abril de 2018 até às 17h00min do dia 20 de abril de 2018 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação de profissional para a função de Enfermeiro do T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13114814 Patricia Luciana Carvalho Emilio – – 2 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 13913983 Neomisa da Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13866322 Hudson Vinicius dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 14015366 Ana Paula Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - , 14015366

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado por WELLINGTON MACIEL GREGÓRIO - MASP 1.385.450-0, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/PAD Nº 403/2020, com decisão publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Junho de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13866322 Hudson Vinicius dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 13894829 Rodrigo Alves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 14015366 Ana Paula Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/06/2019 A 13/06/2019 - , 14015366

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 02 de Junho de 2017. 29 979866 - 1 -ATA Nº4133-CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos nove dias do mes de Junho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1904622/2019. *Processo n° 23094/2017, Usuário: DONIZETTI OLIVEIRA NUNES, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904618/2019. *Processo n° 20478/2017, Usuário: PEDRO HENRIQUE FRANCO AZAMBUJA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904600/2019. *Processo n° 23971/2017, Usuário: PAULA PENHALBER FRANGE, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904599/2019. *Processo n° 2308