Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00071 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0023142-33.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.023142-6/SP

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto à qualidade de segurado, observo que a demonstração de que a requerente encontra-se desempregada, para fins de estender o período de graça, nos termos do § 2º, do art. 15, da Lei n.º 8.213/91, demanda instrução probatória incabível nesta sede. Assim, não vislumbro a caracterização de prova inequívoca que leve a verossimilhança do direito invocado. Vale frisar que cabe à parte autora o ônus de provar o alegado, produzindo as provas que entender pertinentes perante o Juí

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. APOSENTADORIA POR IDADE A RURÍCOLA. 1 - Nos termos do artigo do art. 557, "caput" e parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil, cabe ao relator o julgamento monocrático do recurso, negando-lhe seguimento quando se manifeste inadmissível, improcedente, prejudicado ou para lhe dar provimento se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência do respecti

Publicações Judiciais I ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE ROBERTO GIMENES e outros CARLOS RENATO GIMENES BADIA LUIS VANDERLEI GIMENES BADIA SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR JOSE GIMENES BADIA falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00104-9 2 Vr SERTAOZINHO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto por segurado com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1325 ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:0067228-80.8.26 JUIZO DEPREC:5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Réu:ELIVELTO RICARDO DA SILVA E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0012209-05.2013.8.26.0597 Nº ORDEM:11.01.2013/001897 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:1001724-81.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1759 OAB/SP 66919 597.01.2011.010297-0/000000-000 - nº ordem 1651/2011 - Declaratória (em geral) - CARLOS RENATO GIMENES BADIA X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a designação de audiência para produção de provas. (ANOTANDO-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2159 necessárias. Após, aguarde-se 30 dias para as partes retirarem os documentos. Decorridos, proceda-se a destruição dos autos e documentos não retirados pelas partes. Int. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 - ADV CHRISTIAN ALBERT FELTRIM OAB/MG 105345 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2033 0009743-09.2011.8.26.0597 (597.01.2011.009743-7/000000-000) Nº Ordem: 001575/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ELINA BALBINO APARECIDO DA SILVA X VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte requerida ciente de que em atendimento ao termo de deliberação da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2613 ao exposto, julgo procedente a ação proposta por Elaine Cristina Gonçalves em face da Companhia Paulista de Força e Luz, para o fim de condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 2.729,00, corrigido da data da propositura da ação e acrescido de juros de mora de 1,0% ao mês desde a citação. Sem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1975 597.01.2011.009205-5/000000-000 - nº ordem 1474/2011 - Desconstituição de Contrato - JOSE MARCIANO DA SILVA X DUO KENKO E OUTROS - Vistos. Fls. 46: Cite-se por mandado. - ADV LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA OAB/SP 266950 597.01.2011.009408-2/000000-000 - nº ordem 1521/2011 - Reparação de Danos (em geral) -