Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 887 de fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000992-50.2015.5.07.0022 (RO) EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU Relator RECORRIDO: CATARINA DE FATIMA RODRIGUES BANDEIRA, ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000992-50.20

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 CUSTOS LEGIS Furtado (Presidente e Relator), Dulcina de Holanda Palhano (Revisora) e Maria Roseli Mendes Alencar. Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018. 892 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMMA

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Até 30 dias antes da audiência as partes poderão apresentar rol Leonardo Bessa de testemunhas para intimação pelo Juízo, sob pena de preclusão Juiz do Trabalho" e de Em 23 de junho de 2014. somente serem ouvidas aquelas que comparecerem 92 espontaneamente. Intimação Em 23 de junho de 2014. Processo Nº RTOrd-0001705-37.2013.5.12.0028 RECLAMANTE FERNANDO RIC

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 890 Intimado(s)/Citado(s): - CATARINA DE FATIMA RODRIGUES BANDEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000992-50.2015.5.07.0022 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU RECORRIDO: CATARINA DE FATIMA RODRIGUES BANDEIRA, ASSOC DE PROT E ASSIST A MATERN E A INF DE SEN POMPEU O juízo de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos formu

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1394 Intimado(s)/Citado(s): tempo “juiz da própria acusação” que paira sobre ele, numa - SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA. manifesta quebra da sua imparcialidade. Em razão disso, entende-se que são inconstitucionais as normas celetistas relativa à exceção de suspeição e que, portanto, tal PODER JUDICIÁRIO incidente deve ser processado nos termos do artigo

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 291 audiência. RECORRENTE: CATARINA DE FATIMA RODRIGUES DE GODOI Quanto à compensação dos valores porventura recebidos pelo RECORRIDA: WHIRLPOOL S.A demandante, postulada na defesa, o acórdão efetivamente RELATORA: ÁGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA efetivamente restou omisso. EMENTA O pedido, todavia, deve ser rejeitado, posto que nada foi pago pela ACIDENTE DO T

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 298 DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE das particularidades e dos princípios que o norteiam, nunca PROVIMENTO PARCIAL para afastar a prescrição declarada na deixando de ser considerada a relação de subordinação e sentença (trienal) e declarar incidente a prescrição decenal quanto dependência ao empregador e, bem assim, a hipossuficiência do

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Relatora 305 autora a esta Corte revisora e pugna pela reforma do julgado no que VOTOS tange à prescrição (ID 30d7108). Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001830-96.2013.5.12.0030 Relator AGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA RECORRENTE CATARINA DE FATIMA RODRIGUES DE GODOI ADVOGADO PAULO FERNANDO GASTALDI(OAB: 23367) ADVOGADO MARCELO PATZSCH TAVARES(OAB: 18934) RECORRIDO WHIRLP

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 ADVOGADO Joinville/SC (ajuizada em 11-5-2005 e com a publicação da sentença de procedência do pedido ocorrida em 16-01-2008), onde RECORRIDO ADVOGADO obteve o reconhecimento da incapacidade laborativa temporária e do direito à percepção do auxílio-doença acidentário. ADVOGADO Com efeito, a invocada ação não afeta a contagem do prazo ADVOGADO ADVOGADO presc

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1692 prosseguimento do feito, através das ferramentas tecnológicas de execução, disponíveis na Justiça do Trabalho, no prazo de 30(trinta) OBSERVAÇÕES: dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, com início da fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo 11-A da