Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 266011187 266021844 266000152 266001059 266016107 266005138 266017888 Wesley Chagas Machado Willanny Leal Correia Siqueira William Da Costa Dias Willian Cristiano Pinto Willian Medronha Macedo Willy Garabini Cornelissen Yara Sena Pereira Auditoria e Fiscalização Tributação Auditoria e Fiscalização Tributação Auditoria e Fiscalização Tecnologia da Informação Auditoria e Fiscalização 2. DAS DISPOSIÇÕES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002067/2022-96 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Seção I Da Câmara de Transparência e Comunicação Art. 36 - Compete especificamente à Câmara de Transparência e Comunicação: I – Articular e dialogar com a juventude, elaborando a rede de comunicação da juventude (e-mail, site, grupo de debates on-line, redes sociais dentre outros meios); II - Elaborar documentos e materiais do CEJUVE-MG em parceria com o Secretário do Conselho; III - Desenvolver estratégias de comunicação interna do Conselho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 297.672-8, João Basílio de Freitas, AFRE, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2022; Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022; Masp 309.757-3, Paulo Roberto Gui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Referência: Processo nº 1500.01.0944565/2020-34. Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: Nathalia Rocha de Almeida Santos, Maria Rita Santos da Silvae Luiz Felipe Santos da Silva Com base na Nota Jurídica504/2020DEFIROo pedido de pensão acidentária, prevista no art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Diretoria de Recursos Humanos concede abono de permanência ao servidorMASP 959732-9Clever Alves Machado a contar de 29/08/2022, nos termos do artigo 36, § 20 da CE 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado co