Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 477/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Breves-PA; Período: 26 a 29/10/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM Ewerton Sergio Lima Dantas; CPF: 002.455.363.88; Valor: R$ 759,60. CB PM Sandro Castilho Santana; CPF: 751.445.572.87; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.210, pág.28, de 08/05/2020. ................ Onde se lê: ... Contratada: Projebel Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 02.295.653/00106 Leia-se: ... Contratada: Projebel Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 02.295.753/00106 Ordenador: Moisés Costa da Conceição – CEL QOPM Diretor do FASPM Protocolo: 549912 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.237, pág.26, de 29

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 Sexta-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 APOSTILAMENTO . 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2019 – PMPA/DAL2 Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 044/2019 – PMPA/DAL2, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, i

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 020/2021-ADM FIN/PA. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011(Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c PORTARIA N�

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 a empresa NAIARA CAROLINE FARIAS LIMA (ÓTICA SUZI), que tem como objeto serviços e produtos de óticas em geral, e designar, o SD QPMP ISRAEL DE MOURA SERRA FIGUEIREDO como Fiscal Substituto. DESIGNAR o TEN CEL QOPM SANDRA DO SOCORRO LEITE, como Fiscal do Contrato nº 064/2020, celebrado entre o FASPM e a Empresa CENTRO EDUCACIONAL DO NORTE, que tem como objeto convênios educacionais, e designar a SD QPMP LUANA PIMENTEL PINHEIRO, como Fiscal Substituta. DES

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 159 DE 02 DE MARÇO DE 2020 Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2020/161868 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar visita técnica na unidade de conservação do Parque Estadual Serra das Andorinhas-PESAN Origem: Belém-PA Destino: São Geraldo do Araguaia-PA Período: 03 a 05/03/2020 – 2,5 (duas e meia) diárias Servidor: Rosiane Andrade Terra - 57212244 - Gerente KARLA LESSA BENGTSON PRES

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Ato: RATIFICAÇÃO,Número da Inexigibilidade: 059/2019-CPL/PMPA, Data: 12/11/2019 Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Protocolo: 496530 Ato: RATIFICAÇÃO.Número da Inexigibilidade: 060/2019-CPL/PMPA Data: 12/11/2019. Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Protocolo: 496565 Ato: RATIFICAÇÃO Número da Inexigibilidade: 055/2019-CPL/PMPA Data: 14/11/2019 Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOU

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 37 Segunda-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 POLICIA MILITAR DO PARÁ . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2020-EP/PMPA. VALOR: R$ 369.490,00; VIGÊNCIA: 04/12/2020 A 03/12/2021. RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 66201; UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL: 660201; PROGRAMA: 1502; PROJETO/ATIVIDADE: 8271; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42; PLANO INTERNO: 1050008271E; FONTE: 0261 e/ ou 0661. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. EMPRESA CONTRATADA: MOBKO INDUSTRIA

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  77 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 023306 THIAGO COSTA SODRE INDICADO 000806 LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA INDICADO 002563 RAISSA RAYNE ARAUJO PIMENTEL INDICADO 002035 THIAGO RODRIGUES FEITOSA INDICADO 001378 LEDA MARQUES BORGES INDICADO 002614 RODRIGO CARDOSO DA SILVA INDICADO 019755 THIAGO YURI DA CONCEICAO SILVA MENDES INDICADO 004223 RAIANY MARQUES FREITAS 014576 TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO INDICADO 003547 SORAIA SUELLEN MARQUES DA SILVA 014333

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.291 61 Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2020 Exercício: 2020 Objeto: Outros Justificativa: Contratação de empresa para fins de aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, desktop mini, teclado, mouse, monitor e Nobreak) para suprir necessidades deste FASPM. Valor: 34.599,50 Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2021 Data da Assinatura: 21/07/202