24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.210, pág.28, de 08/05/2020.
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Onde se lê:
... Contratada: Projebel Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 02.295.653/00106
Leia-se:
... Contratada: Projebel Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 02.295.753/00106
Ordenador: Moisés Costa da Conceição – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 549912
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOE nº 34.237, pág.26, de 29/05/2020.
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Onde se lê:
... Vigência: 19/05/2020 a 18/08/2021
Leia-se:
... Vigência: 19/05/2020 a 16/08/2020
Ordenador: Moisés Costa da Conceição – CEL QOPM
Diretor do FASPM
Protocolo: 550127
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 012/2020/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Realizar a
entrega de medicamentos IN LOCO, e por meio de doações aos policiais
militares e seus dependentes; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém – PA; Destino: Moju, Igarapé Miri, Mocajuba e Cametá; Período: 03 a 07 de Junho 2020; Quantidade de diárias:
04 diárias de alimentação e 03 diárias de pousada; Na Categoria “B”;
Servidores: 2º TEN PM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, CPF:
788.283.252-91; 2° SGT PM RG 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA, CPF:587.701.862-00; 3º SGT PM RG 28751 JEAN CHARLES DOS
SANTOS MAIA, CPF: 597.830.792-04. Valor Total (R$) 2.834,09. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – ORDENADOR DE DESPESAS;
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE
RETORNO.
Protocolo: 550214
PORTARIA Nº 011/2020/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Realizar a
entrega de medicamentos IN LOCO, e por meio de doações aos policiais
militares e seus dependentes; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém – PA; Destino: Salinópolis, Capanema, Bragança e Capitão Poço; Período: 29 de Maio a 02 de Junho 2020; Quantidade de diárias: 04 diárias de alimentação e 03 diárias de pousada; Na
Categoria “B”; Servidores: SUB TEN PM RG 11887 JOSÉ LINDEMBERG PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 169.706.832-49; 3° SGT PM RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO, CPF:252.486.502,91; CB PM RG 35178 MARIA
MAURICIA LIMA XAVIER, CPF: 692.106.322-49. Valor Total (R$) 2.732,52.
ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – ORDENADOR DE DESPESAS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A
DATA DE RETORNO.
Protocolo: 550206
PORTARIA Nº 010/2020/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Realizar a
entrega de medicamentos IN LOCO, e por meio de doações aos policiais
militares e seus dependentes; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém – PA; Destino: Breves – PA; Período: 27 a
31 de Maio 2020; Quantidade de diárias: 04 diárias de alimentação e 03
diárias de pousada; Na Categoria “B”; Servidor: 2° TEN PM RG 40886
CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO, CPF: 788.283.252-91; Valor Total (R$)
987,77. ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – ORDENADOR DE
DESPESAS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS
A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 550208
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 568/2020- DGPC/OD/DRF DE 1 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/365500, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM,
a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30 a 31/05/2020;
1 . EPC - JAIME SILVEIRA OLIVEIRA - MAT:5825962
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$
356,07 (trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), para atender
Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 569/2020- DGPC/OD/DRF DE 1 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/365472, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de JACAREACANGA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 30/05 a
01/06/2020;
1 . DPC - VICENTE FERREIRA GOMES - MAT:5857449
2 . IPC - IANN MOTA PALHETA - MAT:57222575
3 . IPC - RAFAEL CARVALHO GUIMARAES - MAT:5941051
4 . IPC - ROGERIO EVANGELISTA LIMA OLIVEIRA - MAT:5940193
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 (duas) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 474,76
(quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 1.899,04 (um mil oitocentos e noventa e nove
reais e quatro centavos), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 570/2020- DGPC/OD/DRF DE 1 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020366504, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA,
a fim de realizar APOIO DE TRABALHO
ADMINISTRATIVO, no período de 01 a 03/06/2020;
1 . AS - CARLA VANESSA MOREIRA DA SILVA SEYNAEVE - MAT:57209729
2 . - TATIANE SANTOS DA SILVA MONTEIRO - MAT:5946811
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2(duas) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 474,76
(quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 949,42 (novecentos e quarenta e nove reais e
quarenta e dois centavos), para atender despesas adicionais decorrentes
da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 571/2020- DGPC/OD/DRF DE 1 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020363187, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TERRA ALTA, a
fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 02 a 03/06/2020;
1 . IPC - EVERALDO LUIS DA COSTA BARBOSA - MAT:5234328
2 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:5856825
3 . IPC - JOSE EDSON DA SILVA LOPES - MAT:5500230
4 . IPC - CARLOS CORREA LIMA FILHO - MAT:57233638
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária(s) do grupo A, no valor de R$
250 57 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.002,30 (mil e dois reais e trinta centavos), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 572/2020 - DGPC/OD/DRF DE 1 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/364872, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ,
a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de
03 a 13/06/2020;
1 . ADM - RENATO SOBRAL MAIA - MAT:5942554
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 10 (dez) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 2.373,80
(dois mil trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos), , para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
PORTARIA Nº 573/2020- DGPC/OD/DRF DE 1 de junho de 2020.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/367157, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ,
a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de
03 a 06/06/2020;
1 . IPC - JACIVALDO RAMOS GOMES MONTEIRO - MAT:5856892
2 . EPC - ALEXANDRE MAGNO CALDAS FERREIRA - MAT:57190571
3 . DPC - KELSSON SCHNEIDER ARAUJO ALEXANDRINO - MAT:5940502
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (três) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 712,14
(setecentos e doze reais e catorze centavos), perfazendo um total de R$
2.136,42 (dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 549988