19 Resultados encontrados cida como lei maria - em: 01/06/2025
Página 1 de 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : EDUARDO HENRIQUE ROSA SILVA EDSON JERONIMO DE SOUSA ADV ACUS : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F 30750 GO - HUNALD ARAGAO DE MELO DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA DO ACUSADO EDSON JERONIMO DE SOUSA PARA APR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 219261-08.2008.8.09.0083 ( 200802192615 ) AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : RONAIR ESTEVES SOARES ADV ACUS : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 200802192615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL D E S P A C H O O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 TAMES ESTABELECIDOS PELA LEI DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO DIRE TOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, I NFORMAR A INSTAURACAO OU ENCAMINHAR COPIA DO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR PAD, EM RAZAO DA SUPOSTA FALTA GRAVE COMETIDA PELO DETENTO PALMERON DA CONCEICAO CASTRO (FALTAS AO RECOLHIMENT O NOTURNO INFORMADAS AS FLS. 197/198). NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AUTOS N 201800994790 DESPACHO PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAG UAIA, 03 DE SETEMBRO DE 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITU TO NR. PROTOCOLO : 112068-93.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DALVA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : GENIVALDO TEODORO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, SOLICITANDO ACOMPANHAMENTO DA MEDI DA E APOIO A OFENDIDA NA RETIRADA DE SEUS OBJETOS DE SUA RESIDENC IA, A FIM DE AUXILIAR NO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO E, TAMBEM, A INST AURACAO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PERTINENTE AO CASO,. EXPEC A-SE O NECESSARIO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. P.R. INTIMEM-SE . SAO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, 22 DE FEVEREI
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 IONAMENTO, NAO MANTEM MAIS CONTATO COM RICARDO . POR FIM, AFIRMOU QUE O REFERIDO NAO A AMEACOU OU A AGREDIU FISICAMENTE. ENCARTOUSE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REQUERIDO. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLU SOS. E O BREVISSIMO RELATO. DECIDO. MANEJANDO OS AUTOS, NAO HA CO MO DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A, EIS QUE OS FATOS SAO FRAGEIS E NAO DEMONSTRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 INDICIADO : DILSON ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : ANDRESSA SANTINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0255.6764 DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE DILSON ANDERSON DE OLIVEIRA SANT OS, OCORRIDA AOS 31/10/2017, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME CAPITUL ADO NO ARTIGO 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM A INCIDENC IA DA LEI N 11.34
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 VITIMA : ANELITA VITAL DA SILVA ACUSADO : ANTONIO PINTO CAMARGO ADV ACUS : 43465 GO - CRISTIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE ABRIL (04) D O ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), AS 14:30H, NESTA CIDADE E C OMARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA JUDICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR. PROTOCOLO : 12801-20.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SARA SILVA ABREU REQUERIDO : ANTONIO CAMILO NETO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0012.8015 D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIMENTO PA RA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR SARA SILVA ABREU, EM DESFAVOR DE ANTONIO CAMILO NETO, AO ARGUMENTO DE TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 AMBOS DA LEI 11.343/2006. ALEM DO MAIS, SALIENTO QUE O DESCUMPRI MENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS CONSTITUI CRIME, AO TEOR DO ARTIGO 24 -A, DA LEI SUPRACITADA, CONSTITUI CRIME O DESCUMPRIMENTO DESTA DE CISAO JUDICIAL. CIENTIFIQUE-SE A OFENDIDA A RESPEITO DAS MEDIDAS APLICADAS PARA FIM DE FISCALIZACAO DO COMPORTAMENTO DO AUTOR DO F ATO (ART. 21 DA LEI 11.340/2006). CIENTIFIQU