Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 130 583.00.2011.111092-3/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Declaratória (em geral) - REGINALDO DONIZETE FERREIRA X BANCO PECÚNIA S/A E OUTROS - Fl. 93 - Recebo o recurso de apelação interposto pelos patronos dos réus Banco Pecúnia e Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. (razões de apelação juntadas às fls. 94/99),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 417 Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0145724-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Joao de Camargo e outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. DESPACHO DE FLS. 97: Vistos etc. (...) E a hipótese é de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, para su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 532 agravo de instrumento ofertado em face de R. Decisão que rejeitou os direitos de crédito ofertado pelo agravante, vez que, em tese, a recusa está justificada. Intime-se a Fazenda para, em querendo, responder. São Paulo, 09 de agosto de 2011. Lineu Peinado Relator - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 432 retificar ou ratificar seu laudo inicial. Prazo:30 dias. Faculto às partes o prazo de 05 dias para a oferta de quesitos e indicação de assistente técnico. Quando do depósito da diferença apurada pelo perito, será deferida a imissão na posse à autora. Prov. Int. DRS. ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 137.572

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1360 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Palácio da Justiça - Sala 314 Nº 02370

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 1158 229971 - ADV VITOR ROLF LAUBE OAB/SP 90421 564.01.2010.001274-5/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Mandado de Segurança - PIETRO LOPORCHIO X DIRETOR DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E OUTROS - Fls. 165 - Vistos. Defere-se o depósito nos autos. Recebo o recurso de apelação de fls. 11

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 877 Guimarães - Municipalidade de São Paulo - Defiro a gratuidade da justiça. Retifique-se o polo passivo para que nele conste apenas a Municipalidade de São Paulo. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por verificar que o TPU possui caráter precário e poderia ser revogado a qualquer momento, sem a nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 245 510.01.2008.014176-0/000000-000 - nº ordem 961/2008 - Embargos à Execução Fiscal - SÉRGIO ROBERTO PEZZOTTI MENDES X FAZENDA MUNICIPAL DE RIO CLARO - SP - Fls. 40 - Vistos, etc... Certifique-se quanto ao integral cumprimento à determinação de fls. 36 e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV ALEXANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 248 ADMISSIBILIDADE. Os precatórios se classificam como ‘direitos e ações’, previstos no inciso VIII do art. 11, atrás do dinheiro e de outros bens penhoráveis. Possibilidade de recusa pelo credor e indicação de outros bens que ocupem melhor colocação na ordem hierárquica. Recurso provido” (TJSP, AI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1037 Nº 0071233-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Loc Loc Brasil Ltda - Agravado: Phama s Representações Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET