Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 649 de Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Alberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Assim sendo, com base no art. 557 do CPC nego seguimento ao reexame necessário. Oportunamente à origem. São Paulo, 12 de novembro de 2013. TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Luciana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 667 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0054194-21.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 148 do arrematante eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o (s) bem (ns), despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, bem como a comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Após a juntada do edital, em caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 534 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0173219-79.2008.8.26.0000/50000 (994.08.173219-1/50000) - Embargos de Declaração - Cerquilho - Embargte: Cipatex Impregnadora de Papeis e Tecidos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 3387/3388: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 750 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2013 Processo 8000551-45.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 739-A, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), e porque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 475 Processo 0000624-89.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marmoria Barra de Itaoca Ltda - Lea Toba Zajaz Izzak - - SIEGBERT NEUMANN IZAAK - - Israel Izaak - Vistos. Fls. 102/103: Os embargantes fingem não saber a razão pela qual foi fixada a data da rescisão. Não há na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 942 ordem 324/2007) - Embargos à Execução Fiscal - BRASHIDRO S/A COMERCIAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 265 - Vistos, Desapensem-se os autos de execução, trasladando-se as peças necessárias. Remetam-se os embargos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com nossas h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 638 da juntada dos documentos relativos ao Cumprimento da Obrigação de Fazer. - ADV: ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/ SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP) Processo 0545420-51.1996.8.26.0053 (053.96.545420-9) - Procedimento Ordinário - Proc. 174/97 -companhia de Saneame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 980 Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) - Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Elisangela Campanelli Soares da Silva (OAB: 187391/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Valmir Vieira de Andrade (OAB: 219053/SP) Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 039014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 865 RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0408429-42.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sofruta Indústria Alimentícia Ltda (Massa Fa