Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 230 PROC. Nº TRT - (RO) - 0001997-56.2015.5.06.0242. VOTO: ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. DA ADMISSIBILIDADE: RELATORA : JUÍZA CONVOCADA ANA CRISTINA DA SILVA. Conheço do recurso interposto, por observadas as formalidades RECORRENTE : JOSÉ MANASSES DA SILVA. legais. RECORRIDO : CLÁUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA. DO MÉRITO: ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INACIO DA S

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014 EMPRESA: INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA PROCESSO Nº 013/2012 Ata de Registro de Preço Nº 006/2013 Pregão Eletrônico Nº 018/2012 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o acréscimo quantitativo ao contrato Nº 009/2014 no percentual de 12,30% (doze vírgula trinta por cento), referente ao aluguel de 75 microcomputadores com valor unitário de R$ 84,15 (oit

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 158 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS AVISO DE COTAÇÃO OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de classificados ou específico, para publicação de avisos de instrumentos convocatórios e outros para atendimento das necessidades de toda rede da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. As pr

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 183 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 445/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 18/10/2016 às 15h30 – Abertura das Propostas: 18/10/2016 às 15h40 – Início da Disputa: 18/10/2016 às

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 198 OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO BOA VISÃO NAS REGIÕES DE SAÚDE II – LIMOEIRO, III – PALMARES, IV- CARUARU, V-GARANHUNS, XI-SERRA TALHADA e XIIGOIANA. EMPRESA INABILITADA: CLÍNICA DE OLHOS PHILADELPHIA BRAYNER XAVIER LTDA ME. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 20 de outubro de 2015. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ação, estaria ele tentando se enriquecer ilicitamente. 1953 numérico que se encontra no rodapé. Por primeiro, convém dizer que a perseguição em juízo de direito que entende devido não se transforma em litigância de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 má-fé pelo só fato de não ser acolhido. A condenação ora de 24/08/2001, que instit

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SELEÇÃO DE CONSULTORIA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212) A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco informa que se encontra disponível no site www. setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; �

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ALIANÇA torna público o resultado do Processo Licitatório nº 015/2015, que deu origem a Inexigibilidade nº 005/2015, tem por objeto a contratação de empresa para viabilizar arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipal. Empresa: BANCO DO BRASIL S.A - Valor:

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Fica declarado rescindido e, por consequência considerado ineficaz, para todos os fins e efeitos de direito, o Contrato nº 117/2013, oriundo do Processo Licitatório nº 079/2013, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 245/2015, referente ao processo Nº 344.2015.CPLME.PE.245, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENT