Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0057200-67.2001.5.01.0004 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Advogado DR. DÁRCIO AUGUSTO CHAVES FARIA(OAB: 64956/RJ) AGRAVADO(S) CLÉRIA REGINA FERREIRA DO COUTO Advogada DRA. NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA(OAB: 59823/RJ) AGRAVADO(S) MOVIMENTO MARÉ LIMPA Intimado(s)/Citado(s): - CLÉRIA REGINA FE

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 312 Lei nº 8.666/93". Tendo em vista o quanto ficou fixado pelo contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em Supremo Tribunal Federal, constata-se não ser possível a caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº condenação automática do ente público, pautado exclusivamente na 8.666/93". Tendo em vista o quanto fixado pelo Supremo Tri

Caderno 4 - Editais ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 41 0501553-70.2005.8.12.0024 (07/04/2003) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público Estadual A. Fato: Robson Aparecido Botelho Tonon 0505149-33.2003.8.12.0024 (07/04/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Christian Paula Alcazas - ME (Chris Michele Modas) e outro 0505148-48.2003.8.12.0024 (07/04/2003) - Proc

Caderno 4 - Editais ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 42 0506227-62.2003.8.12.0024 (15/10/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amiguinha Ltda - Reqdo: Sueli Perez Julio 0506226-77.2003.8.12.0024 (15/10/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amiguinha Ltda - Reqdo: Rosa Maria Vieira da Silva 0506225-92.2003.8.12.0024 (15/10/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 487 Publique-se. Processo Nº ED-AIRR-0005720-22.2012.5.12.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Recorrente INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Procurador Dr. Josmar Krahl Recorrido AUTÊNTICA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. Advogado Dr. Fábio Chemin Gadens(OAB: 50744/PR) Recorrido CLAUDETE TEREZINHA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES OLIVEIRA) X FERNANDINA ALVES FERREIRA(SP263018 - FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X JOSE APARECIDO DE LIMA(SP263018 - FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(SP263018 - FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X BENEDITO LEITE DE QUEIROZ Proc. nº 0002785-89.2013.4.03.6003Ação Civil Pública Autor: Ministério Público FederalRéu: Geovaine Marques de Oliveira e outr

Caderno 4 - Editais ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 56 0504197-20.2004.8.12.0024 (30/03/2004) - Termo Circunstanciado - Autor: Ministério Público Estadual - A. Fato: Divino Garcia Souto 0504054-31.2004.8.12.0024 (31/03/2004) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Reqte: Ministério Público Estadual Reqdo: Édio Antonio Filho 0504014-49.2004.8.12.0024 (31/03/2004) - Termo Circunstanciado - Autor: M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCO(SP263018 - FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO(SP123351 - LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E SP170522 - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E SP208632 - EMERSON CORTEZIA DE SOUZA E SP175075 - RODRIGO ANTONIO CORREA) X GILBERTO ALVES MOREIRA(SP263018 FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X SEBASTIAO SERGIO DA SILVA(SP092057 - GERALDO SHIOMI JUNIOR) X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCO(SP263018 - FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO(SP123351 - LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E SP170522 - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA E SP208632 - EMERSON CORTEZIA DE SOUZA E SP175075 - RODRIGO ANTONIO CORREA) X GILBERTO ALVES MOREIRA(SP263018 FERNANDO CARLOS RIZZATTI MONTALVAO E SP263058 - JOAO LUIZ MONTALVAO) X SEBASTIAO SERGIO DA SILVA(SP092057 - GERALDO SHIOMI JUNIOR) X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA

Caderno 4 - Editais ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3951 35 0505809-27.2003.8.12.0024 (28/08/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Aparecido Silva - ME (Mapi Calçados) - Reqdo: Anderson Souto Ribeiro 0505808-42.2003.8.12.0024 (28/08/2003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Calçados Ltda - ME Reqda: Silvia Lopes Nogueira 0506561-96.2003.8.12.0024 (28/08/2003) -