TST 17/02/2020 -Pág. 172 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2916/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0057200-67.2001.5.01.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado
DR. DÁRCIO AUGUSTO CHAVES
FARIA(OAB: 64956/RJ)
AGRAVADO(S)
CLÉRIA REGINA FERREIRA DO
COUTO
Advogada
DRA. NIRCE RODRIGUES FERREIRA
FILHA(OAB: 59823/RJ)
AGRAVADO(S)
MOVIMENTO MARÉ LIMPA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLÉRIA REGINA FERREIRA DO COUTO
- MOVIMENTO MARÉ LIMPA
- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AIRR-0059900-72.2012.5.21.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Procurador
DR. LUIS MARCELO CAVALCANTI
DE SOUSA
AGRAVADO(S)
MARIA ROSENILDA SILVA NUNES
Advogado
DR. MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
AGRAVADO(S)
MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E
ORIENTAÇÃO SOCIAL - MEIOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- MARIA ROSENILDA SILVA NUNES
- MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL MEIOS
Processo Nº AIRR-0066541-20.2005.5.10.0007
Processo Nº AIRR-00665/2005-007-10-41.3
Complemento
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogada
AGRAVADO(S)
Advogado
Plenário Virtual
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
UNIÃO (PGU)
DR. LUIZ HENRIQUE MARTINS DOS
ANJOS
SÓ SOFTWARE INFORMÁTICA
LTDA.
DR. HÉLIO PUGET MONTEIRO(OAB:
13976/DF)
DRA. CRISTIANA RODRIGUES
GONTIJO(OAB: 6930-A/DF)
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA
COSTA
DR. ALCESTE VILELA JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA COSTA
- SÓ SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0067800-27.2009.5.05.0661
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147320
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
172
DR. LUCIANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 17426/DF)
DR. ANDRÉ NOGUEIRA DE
MIRANDA PEREIRA PINTO(OAB:
34459/DF)
FÁBIO PEDREIRA DE ALMEIDA
DRA. MARIA THEREZA TEIXEIRA
BASTOS(OAB: 9399/BA)
DNA MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- DNA MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT
- FÁBIO PEDREIRA DE ALMEIDA
Processo Nº AIRR-0069140-18.2007.5.15.0137
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
HEITOR ATAIDE
Advogada
DRA. ANA MARIA FRANCO
SANTOS(OAB: 107225/SP)
AGRAVADO(S)
SERVICE CENTER ADMINISTRAÇÃO
DE SERVIÇOS S/C LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- HEITOR ATAIDE
- SERVICE CENTER ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS S/C
LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0070400-48.2009.5.04.0661
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
IVANETE DUARTE
Advogado
DR. ALCINDO BATISTA DA SILVA
ROQUE(OAB: 26036/RS)
AGRAVADO(S)
PLURI SERVICE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANETE DUARTE
- PLURI SERVICE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0075000-20.2008.5.01.0051
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. TAINÁ PITANGA DE ANDRADE
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado
DR. MARCELO OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 2683-A/RJ)
Advogado
DR. NILTON DA SILVA
CORREIA(OAB: 1291/DF)
AGRAVADO(S)
ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.