Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO 1783 GUSTAVO PADRINI OLIVEIRA(OAB: 115337/MG) NELSON SALVO DE OLIVEIRA(OAB: 51517/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO KENNEDY DA SILVA Processo Nº ROT-0010386-13.2021.5.03.0142 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 7517 para os contratos em curso, pois é pacífico o entendimento que não há direito adquirido a regime jurídico. Nesse contexto, em relação ao Direito do Trabalho, somente não se Processo Nº ATOrd-0010386-13.2021.5.03.0142 AUTOR CLAUDIO KENNEDY DA SILVA ADVOGADO NELSON SALVO DE OLIVEIRA(OAB: 51517

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4474 ADVOGADO OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010386-13.2021.5.03.0142 AUTOR CLAUDIO KENNEDY DA SILVA ADVOGADO Gustavo Padrini Oliveira(OAB: 115337/MG) ADVOGADO NELSON SALVO DE OLIVEIRA(OAB: 51517/MG) RÉU LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. jouber da silva saraiva amaral(OAB: 94712/MG) MECMA - TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA MMX

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4469 ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 155422/MG) JAIR AUGUSTO COSTA CARVALHO determinada a paralisação do feito por até 02 anos, cientes dos efeitos da prescrição intercorrente em razão do descumprimento de PERITO determinação judicial, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intimado(s)/Citado(s): BETIM/MG, 18 de maio de 2022. - PEDRO ANTONIO FERNANDES V

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 7504 desconstituídos por outros elementos. Razão pela qual, são improcedentes os pedidos. RESPONSABILIDADE DA 2ª RECLAMADA PODER JUDICIÁRIO Prejudicada a análise, haja vista a improcedência integral dos JUSTIÇA DO pedidos. JUSTIÇA GRATUITA Insurge-se a reclamada quanto ao pedido dos benefícios da justiça gratuita feito pelo requerente. Contudo, considerando a gara

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Credor: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Prot: 530921 - Título: CDA/42.794 - Valor: 9.553,06 Devedor: PATRICIA DANIELA RESENDE DIAS DA SILVA Credor: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA ANO XXI - EDIÇÃO 6215 108/131 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 23 de maio de 2018 Prot: 530921 - Título: CDA/42.794 - Valor: 9.553,06 Devedor: OLIDIA BENETOLI LANCONI Credor: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA Prot: 531279 - Título: DMI/010397004 - Valor: 567,94 Devedor: BETANIA E CASTRO

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO DOURADO DUARTE(OAB: 120494/MG) MONARCA TRANSPORTES LTDA MARCIO JUNIOR ARLEM DE LIMA(OAB: 72215/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GA. BRASIL EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA - MARCO ANTONIO FONSECA SANTOS - MONARCA TRANSPORTES LTDA Processo Nº RORSum-0010270-07.2022.5.03.0163 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno Revis

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 - CLAUDIO KENNEDY DA SILVA - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Processo Nº RORSum-0010456-60.2022.5.03.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Rodrigo Ribeiro Bueno Revisor Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE ALEXANDRE DOS SANTOS ANJOS ADVOGADO LAERTE JOSE SILVA PEREIRA(OAB: 159341/MG) RECORRIDO CERAMICA CENTRO-MINAS LTDA ADVOGADO ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS(OAB: 107352/MG) In

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0016899-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAAO JONATHA CAVALCANTE BARBOSA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 1A.

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 22.761). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ARMA DE FOGO. CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENABASE AO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE DUAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS (CULPABILIDADE E CONDUTA SOCIAL). AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DO MÍNIMO LEGAL.