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Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2861 72.2018.8.26.0620) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.F. - Vistos.Reitere-se a intimação da Advogada do acusado para apresentação dos quesitos: “Exame de insanidade mental do paciente”, com urgência.Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2368 382 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2368 381 Cartório tramitam os autos da Ação Penal 0008587-96.2001.8.26.0609, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a comparecer na sessão de julgamento do E. Tribunal do Júri designada para o dia 04 de julho de 2017 às 10:00 horas, a ser realizada no auditório de plenárias, situado neste Fórum de Taboão da
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 457 86.2014.8.26.0263; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clayton Igor de Souza Gama; Advogado: Amauri de Oliveira Tavares (OAB: 143007/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002909-11.2013.8.26.0244; Processo Físico; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1838 Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - sala 201/203 - Palácio da Justiça - 2º andar, após o 1º Grupo de Câmaras Criminais ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 201/203 - PALÁCIO DA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2168 Nº 0027453-63.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ronaldo Freire Costa - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Exercido o juízo de retratação previsto no artigo 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil, adotaram o entendimento do Superi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 452 Processo 3001288-65.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.P.S. - M.I. - B.S. “Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre a certidão supra (até a presente data a requerente não se manifestou sobre o r. Despacho de fl. 163), requerendo o que de direito, sob pena
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2841 Processo 0002366-05.2017.8.26.0620 (apensado ao processo 0002350-51.2017.8.26.0620) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.O. - Vistos.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) Vara Única, Dra(a).Tatiana Federighi Saba, pelo presente, expedido nos autos da ação em
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3059 autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ERDOS DA VEIGA (OAB 302847/SP) Processo 0001136-25.2017.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luis Carlos Lopes Redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2019 às 15:50 horas. P
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 186 Assistência Judiciária Gratuita em favor do requerido, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo artigo. Anote-se. Defiro em parte o pedido de fls. 71/78, devendo a serventia, via Sistema Arisp realizar pesquisa de bens em nome do requerido Sidney Aparecido Leme.No mais, aguarde-se a audiência desi