TJSP 27/04/2018 -Pág. 2861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
2861
72.2018.8.26.0620) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.F. - Vistos.Reitere-se a intimação
da Advogada do acusado para apresentação dos quesitos: “Exame de insanidade mental do paciente”, com urgência.Intime-se.
- ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0002444-33.2016.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REGINALDO CORDEIRO
DUARTE - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão condicional do processo ou surgimento de fato novo. Intime-se.
- ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0002962-91.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA e outro - Vistos.Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Advogado Dativo nomeado nos autos, nos temos
do convenio Defensoria-OAB/SP.Intime-se.(Certidão de Honorários expedida) - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP)
Processo 0003262-19.2015.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Clayton Igor de Souza Gama - Vistos.Acolho o parecer retro do Dr. Promotor de Justiça e declaro extinta a punibilidade de
CLAYTON IGOR DE SOUZA GAMA, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos do artigo
107, IV, do Código Penal.Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se, a seguir, os autos.P.I.C. ADV: LARISSA LOPES DO AMARAL (OAB 382162/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2018
Processo 0001760-11.2016.8.26.0620 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade M.K.P. - Vistos.Aguarde-se notícia da desinternação do adolescente da Fundação CASA, para posterior deliberação, ficando
suspenso o cumprimento da medida de PSC imposta.Intime-se. - ADV: LARISSA MENEGHEL MARCOLINO (OAB 346003/SP)
Processo 0001788-76.2016.8.26.0620 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade D.C.C. - Expedição de ofício e certidão de honorários advocatícios. - ADV: SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB 137561/SP)
Processo 0002762-79.2017.8.26.0620 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.W.B.C. Certidão de honorários expedida fls 107. - ADV: LARISSA MENEGHEL MARCOLINO (OAB 346003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0480/2018
Processo 0001715-70.2017.8.26.0620 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ELISEU QUIRINO DA
ROCHA - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para no prazo de 10 (dez) dias iniciar o cumprimento da
prestação de serviços à comunidade imposta nos autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JANIO IRONE BERGAMO (OAB 370290/SP)
Processo 0002815-60.2017.8.26.0620 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - CLEITON JÚNIOR
GARCIA PEREIRA - Vistos.Diante da informação do novo endereço do sentenciado, redistribua-se os presentes autos à Vara
das Execuções Criminais de Ourinhos/SP.Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP)
Processo 0006559-02.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Edvaldo de Jesus dos Santos - Vistos.Providencie-se
o apensamento a estes autos do PEC mencionado a fls. 123.Intime-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
TATUÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ SANAE NAMIKAWA NOGAMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2018
Processo 0000161-54.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1005077-56.2014.8.26.0624) (processo principal 100507756.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Joao Angelo Bellaz Plate - CASSIANO ORSI MENDES - Joao
Angelo Bellaz Plate - Inicialmente, tendo em vista a juntada de novos documentos pelo exequente, manifeste-se o executado,
em especial sobre o pedido de justiça gratuita, comprovando-se a condição declarada. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO
ORSI MENDES (OAB 263408/SP), JOAO ANGELO BELLAZ PLATE (OAB 98942/SP)
Processo 0000539-10.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 4000850-06.2013.8.26.0624) (processo principal 400085006.2013.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - RAFAEL ALVES DE
ALMEIDA - Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias.Na inércia, arquivem-se os autos até futura
provocação da parte interessada. - ADV: ELLEN ACOSTA VIEIRA (OAB 250742/SP), OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA
LIMA (OAB 146474/SP)
Processo 0000540-92.2018.8.26.0624 (apensado ao processo 1003592-16.2017.8.26.0624) (processo principal 100359216.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Lucia Neves de Almeida Castro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º