Publicações Judiciais ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal SILVÂNIA BROLIO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. O presente processo executivo de título extrajudicial iniciou-se ainda na vigência das normas da redação original do CPC, ou seja, antes da redação dada pela Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006. Os executados, Elizeu Tadeu Medeiros e Yagua Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, na pessoa de seu representante legal, foram citados para paga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 647 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE JAGUARARI BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL contra ato acoimado de ilegal atribuído à M.M JUÍZA DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JAGUARARI, consub

Publicações Judiciais ● 28/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA 2ª Vara Federal de Santa Maria Boletim JF Nro 643/2011 DR. JORGE LUIZ LEDUR BRITO Juiz Federal DR. TIAGO DO CARMO MARTINS Juiz Federal Substituto SÉRGIO MEDEIROS RODRIGUES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)Cumprida a diligência, intime-se a Caixa Econômica Federal para que fique ciente do resultado da pesquisa, bem como requeira o que entender de direito." EXECUÇÃO DE TÍTULO EX

Publicações Judiciais ● 22/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 414/2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Quinta Turma 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2007.71.99.005850-4/RS RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARI/RS INTERESSADO : ZENAIDE AIRES LANES EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSOA INCAPACITADA D

Publicações Judiciais ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 09 de setembro de 2014. 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011739-06.2014.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : JOAO BATISTA LIXINSKI ADVOGADO APELADO : Julieta Maria de Paula Viero : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício previdenciário em decorrência de acidente de trabalho (fl. 11). Nessa linha, cumpre esclarecer que, embora a ação tenha sido ajuiza

Publicações Judiciais ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LORACI WOLLE DE LIMA IMPETRADO : SUB-DELEGADO DA SUB-DELEGACIA DO TRABALHO DE SANTA MARIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.1. Intime-se a CONAB para que junte aos autos os cálculos atualizados da dívida.2. Após, depreque-se a Comarca de Jaguari a reavaliação do bem penhorado nos autos (fl. 279)." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1999.71.02.001640-2/RS EXEQÜENTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB EXECUTADO : M

Publicações Judiciais ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Valmir Meurer Izidorio APELADO : (Os mesmos) 0000214 APELAÇÃO CÍVEL 0016272-42.2013.404.9999 - 00012791520118240059/SC RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : VILSON SEHN ADVOGADO : Cesar Jose Poletto APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000215 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2007.71.99.005850-4 - 10710400006266/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO : INS

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Vara a Ação de Desapropriação para fins de Reforma Agrária n° 5001945-45.2012.404.7120, movida por INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA em face de CARLOS ALBERTO SESTI tendo sido determinada a expedição do presente edital para conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS, que ficam, pelo presente Edital, INTIMADOS, por analogia ao disposto no art. 34, caput, do Decret

Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI ADVOGADO : ANA CAROLINA SILVA DINIZ APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007696-44.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA LUIZA JUCOSKI BARBOSA ADVOGADO : VERONICA URBANO PINHEIRO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000019 Apelação Cível 5016653-97.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATO

Publicações Judiciais ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000124 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0021063-25.2011.404.9999 00004917420078210107/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO REMETENTE : ALVANIR TERESINHA DEPONTI RODRIGUES : Marcio Cogo Zaboetzki : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA