Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011033-38.2015.403.6144 PROT: 03/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0011073-20.2015.403.6144 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 24 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011033-38.2015.403.6144 PROT: 03/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP ADV/PROC: PROC. GRACIELA MANZONI BASSETTO DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0011073-20.2015.403.6144 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 24 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 para o prosseguimento do presente feito: À secretaria para proceder às intimações e certificações necessárias quanto ao retorno dos autos, consoante sentença ID 4612976. Caso haja o cumprimento espontâneo das obrigações fixadas na sentença, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e arquivem-se os autos com a respectiva baixa. I. BRASÍLIA, DF, 2 de dezembro de 2016 15

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina SENTENÇA N. 0703268-44.2017.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ZILA SOUZA AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA. Adv(s).: RJ62192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM. R: G COMÉRCIO DIGITAL LTDA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. R: FAVORITA TRANSPORTES LT

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 licitude de tal cobrança, eis que não impugnou especificamente tal fato. A própria tela de demonstrativo de cobranças e pagamentos integrante da contestação, demonstra que os pagamentos das mensalidades do plano foram efetuados pontualmente, não havendo que se falar em inadimplência do requerente em relação à período posterior ao cancelamento do contrato, que, conforme e-mail anexo à ini

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 efetuou compra da passagem aérea via internet e dela desistiu dentro de seis dias. Desta feita, considero que a sentença a quo não merece retoques. 3. Recurso conhecido e improvido. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. A recorrente responde por custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. (Acó

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e GILMAR TADEU SORIANO - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, em proferir a seguinte decisão: RECURSO NAO CONHECIDO. UNANIME., de

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 desenvolvida pela requerente, que ficou impossibilitada de utilizar a internet e o serviço de telefonia para a realização do seus procedimentos cotidianos relativos a contatos com clientes e fornecedores, cumprimento de obrigações etc. A restrição imposta à autora de forma injustificada, descuidada e aleatória pela requerida é causadora de sensações de insegurança, além de efetivamente p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3789 318 Processo 0808921-07.2016.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios Exeqte: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos ADV: BRUNA CESTARI (OAB 20152/MS) “Fica o autor intimado através de seu procurador para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar nos autos sobre a certidão do oficial de justiça, re

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 tornando-se legítima sua mensuração no patamar máximo se parte recorrente, a par de sucumbente, reprisa todas as questões e teses que originalmente havia formulado, ensejando que a contraparte as refutasse no ambiente da dialética própria do processo (NCPC, arts. 85, §§ 2º e 11). 11. Apelação conhecida e desprovida. Preliminares e prejudicial de mérito rejeitadas. Unânime. CONHE