Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anos Iniciais Língua Portuguesa 13/11/2017 13:30 as 16:30 Biologia/Ciências Capitão Enéas Glaucilândia Mirabela Olhos D’agua Patís Claro dos Poções Francisco Dumont Cristália Grão Mogol Patís São João do Paraíso Vargem Grande do Rio Pardo 09 (nove) 01 ( um) 04 (quatro) 02 ( dois) 01 ( um) 01 ( um) 02 ( dois) 01 ( um) 02 ( dois) 01 ( um) 04 (quatro) 01 ( um) 14/11/2017 -Horário: 08:00 as 09:00 1- Recepção dos candidatos classifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas 22/07/2015, data do exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 06/09/2016, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876-STF. SRE de Uberaba Diretor: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICAÇÃO - ATO Nº186/2020 RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 890.312-2, Erika Valesca Pimentel Ke

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.832.396-6 ANA MARIA DOS REIS MARQUES PEB - I - B (Cargo 05), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 24/01/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu nenhum saldo , que poderão se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67 ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 411/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação, para: LOCALIDADE SETE LAGOAS PARA ESCOLA E.E. MARIA AMÂNCIO MASP 1.054.751-1 NOME GRACIA APARECIDA PONTES CARVALHO CARGO ADM ATBIVH 01 ORIGEM ESCOLA E.E. MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 10 1554321 - 1 SRE de Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017, para regularização da situação funcional. ATO N.º 1718/2018 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ROBERTO MONTEIRO DE BARROS FILHO, Masp n.º 1034264-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/