TJMG 16/06/2022 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 67
ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAIPÉ – EE
Coronel Clemente Luiz, Masp 10490001-02, Rosimary Ramos dos
Santos, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 57/21,
publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 932667-9-01, Vânia
Rodrigues de Jesus, PEBIP, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
ato nº 57/21, publicado em 04/12/21, por motivo de ter que considerar
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; ITAMBACURI
– EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 443092-2-01, Renata Alves Xavier,
PEBIJ, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 07/22, publicado
em 26/02/22, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 443092-2-02, Renata Alves
Xavier, PEBIH, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 07/22,
publicado em 26/02/22, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MACHACLIS – EE
Antônio Dias dos SAntos, Masp 1380571-8-01, Daniel Matsunaga,
PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, ato nº 59/21, publicado em 18/1/21, por motivo de ter que
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291727-6-02, Márcia Abrantes Couy Ferreira,
PEBIIL, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato s/nº, publicado
em 09/06/95, por motivo de incorreção na concessão e na base legal;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 1350167-1-02,
Cláudia Oliveira Rios, ATBIB, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 44/21, publicado em
02/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1117886-0-03, Denise
Ribeiro de Souza Silva, PEBIB, na parte em que concedeu FériasPrêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 41/21, publicado em
25/09/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1428968-0-01, Márcia
Souza Correia, EEBIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, ato nº 41/21, publicado em 25/09/21, por
motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1428484-8-01, Rosânia Aparecida Ferreira
Costa, EEBIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, ato nº 41/21, publicado em 25/09/21, por motivo de ter que
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 638064-6-01, Rubens Júnior de Lima, PEBIIO, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 6º quinquênio, ato
nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que considerar o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 14316814-01, Samuel Santiago dos Santos, PEBIB, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 41/21, publicado em
25/09/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo
Milton da Silva, Masp 616079-0-01, Dilane da Silva Amaral, ATBIVI,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio,
ato nº 47/21, publicado em 16/10/21, por motivo de ter que considerar
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 11772761-03, Frannklin Barrack Cavalcanti, PEBIC, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 47/21, publicado em
16/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1145615-9-03, Marcone
Aparecida Viana, PEBIIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, ato nº 47/21, publicado em 16/10/21, por
motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1431957-8-01, Mauro Ribeiro Chiari,
PEBIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio, ato nº 56/21, publicado em 27/11/21, por motivo de ter que
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 1019198-9-03, Odair José de Carvalho, PEBIB, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato
nº 56/21, publicado em 27/11/21, por motivo de ter que considerar o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 12216305-03, Patrícia Barreiros de Souza, PEBIC, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 47/21, publicado em
16/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1104277-7-03, Renata
Cristina Ramos Esteves Carvalho, PEBIC, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 47/21, publicado em
16/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1384994-8-03, Renatto
Barbosa de Souza, PEBIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
referente ao 1º quinquênio, ato nº 55/21, publicado em 20/11/21, por
motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 1287697-5-04, Andrinny Luiz Evangelista Ferreira, ATBIB, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 32/21, publicado em
17/07/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; POTÉ – EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 1384540-9-01, Aparecida Dias Pacheco Iglesias,
ATBIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 56/21,
publicado em 27/11/21, por motivo de ter que considerar o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 940839-4-01,
Diógenes Ramon Saldanha Costa, PEBIJ na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, ato nº 49/21, publicado em 23/10/21, por motivo de ter
que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 1020200-0-01, Gracielle de Oliveira Santos, PEBIIIM,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 49/21, publicado em
23/10/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1065303-8-02, Hermano
Sales Oliveira, PEBID, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº
48/21, publicado em 23/10/21, por motivo de ter que considerar o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 11656188-03, Joseli Sales Oliveira Moreira Sampaio, PEBIB, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, ato nº 56/21, publicado em 27/11/21, por
motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1013877-4-03, Lasyr Lopes Pêgo, PEBIIC,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 54/21, publicado em
13/11/21, por motivo de ter que considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1110975-8-02, Ramon
Duarte Alves, PEBIIC, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº
56/21, publicado em 27/11/21, por motivo de ter que considerar o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP: 1142560-0, Paulo Roberto Pereira de Lara, TDE3G – adm.01,
ato nº 35/2022, publicado em 09/06/2022, para atender Resolução
Conjunta Seplag/SEE Nº 9865/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros,
Masp 964561-5-01, Myrtes Elza Seilert, ATBIVL, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/22;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/11
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: MALACACHETA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291727-6-02, Márcia
Abrantes Couy Ferreira, PEBIIL, por 4 meses e 11 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel,
Masp 835217-1-01, Gilcério Lopes dos Santos, ATBIVL, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; ITAIPÉ – EE Coronel
Clemente Luiz, Masp 948125-0-04, Edson Rodrigues Sena, PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/17, para
regularizar situação funcional; Masp 948125-0-04, Edson Rodrigues
Sena, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/17, para regularizar situação funcional; MACHACALIS –
EE José de Alencar, Masp 1151554-1-04, Mariluce Pereira Ribeiro,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/18;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 1101095-6-03,
Daniela Fernanda Rodrigues da Silva, PEBIIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/22; Masp 364110-7-03, Maria
Gorette Reis Moreira, ATBVJ, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/12/15, para regularizar situação funcional; EE Joseph
Stalim Romano, Masp 873963-3-01, Allan Darley Figueiredo de Sales,
PEBIIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/20;
NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 11456159-03, Marcone Aparecido Viana, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/22; Masp 1221630-5-03, Patrícia Barreiros
de Souza, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/22; Masp 1104277-7-03, Renata Cristina Ramos Esteves
Carvalho, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/22; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
1147303-0-04, Fátima Betânia Vieira Schaper, PEBIB, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/19; Masp 1014021-8-02,
Suely Braun Seifert Linhares, PEBIID, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/22; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 855642-5-03, Raquel Gonçalves Teixeira, PEBIC, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/03/20;
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQUE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634134-1-01, João
Gonçalves dos Santos, PEBIA, referente ao 1º biênio, a partir da data
da estabilidade, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 11/09/92, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de REA4;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/22
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 261723-1-02, José
Oswaldo da Silva Gusmão, PEBIG, referente ao 2º quinquênio de
magistério, a partir de 30/12/11; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE
de Mucuri, Masp 336672-1-02, Valdívia dos Reis Campos, PEB3I,
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 27/11/11;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/21
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 10344398-02, Ivonice Machado Oliveira, PEBIIC, por motivo de necessidade
do serviço, ato nº 45/21, publicado em 02/10/21: onde se lê: por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/21,
leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/21, republicação do ato nº 19/21, do MG de 09/10/2021, página
63, coluna 03, por motivo de não constar o período de afastamento;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
1034732-6-01, Silvana Gomes da Silva, PEBIG, por motivo de saldo
insuficiente no 1º quinquênio, ato nº 50/15, publicado em 27/10/15:
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/15,
leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/22
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos
servidores:
MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291727-6-02, Márcia Abrantes Couy Ferreira,
PEBIIL, por motivo de incorreção no saldo utilizado, ato nº 39/12,
publicado em 19/07/12: onde se lê: 02 meses e 13 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 0 meses e 0 dias, leia-se: 02
meses e 07 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
0 meses e 06 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/22
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6341341-01, João Gonçalves dos Santos, PEBIA, por motivo de incorreção
no Masp e na vigência, ato nº 09/09, publicado em 26/03/09: onde
se lê: Masp 634134-0-01, 1º quinquênio a partir de 11/05/00, leia-se:
Masp 634134-1-01, 1º quinquênio a partir de 17/06/89; Masp 6341341-01, João Gonçalves dos Santos, PEBIA, por motivo de incorreção no
Masp e na vigência, ato nº 09/09, publicado em 26/03/09: onde se lê:
Masp 634134-0-01, 2º quinquênio a partir de 11/05/00, leia-se: Masp
634134-1-01, 2º quinquênio a partir de 16/06/94; Masp 634134-1-01,
João Gonçalves dos Santos, PEBIA, por motivo de incorreção no Masp
e na vigência, ato nº 09/09, publicado em 26/03/09: onde se lê: Masp
634134-0-01, 3º quinquênio a partir de 11/05/00, leia-se: Masp 6341341-01, 3º quinquênio a partir de 15/06/99;
15 1649918 - 1
SRE de Ubá
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 10/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
1.412.347-5, Fernando da Silva de Oliveira, para Fernando Costa e
Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora:
Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 1.100.917.01, Micheline Andreia Aniceto, PEBIIIH, ato 16/22, publicado em
28.05.22, por motivo de aplicação do disposto no Acórdoão ADPF 915
MG.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 29/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173. de 08/04/2021, aos servidores: SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 900541-4-01, Eleni da Costa Ciriaco, TDEIIIJ, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo
- 180742, MASP 376.113-7.01, Masele Borges de Paula Almeida,
ATBIVM, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 20.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno
Rebouças, Masp 878810-1-01, Rosimar Januário de Souza, PEBIIIM,
por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 14/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Ubá - E. E. Prof. Lívio
de Castro Carneiro - 181943, MASP 1.067.173-3.03, Tatiana Geralda
Duarte Miranda, PEBIA, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 02.06.22.
15 1649947 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2022
RETIFICA no ato de Ampliação de carga horária referente ao servidor:
Itapagipe, Escola Estadual Santo Antônio, MaSP: 1271121-4, José
Marcos Rezende, PEB1A – adm.04, ato nº 04/2022 publicado em
26/05/2022, por incorreção; onde se lê: para nº de aulas semanais: 10,
leia-se: para nº de aulas semanais: 16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2022
RETIFICA, NO ATO de CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO referente
(s) ao (s) servidor (es): União de Minas, EE Dom Pedro II, MaSP
374.207-9, Aparecido Valdecir Dantas, PEB3/III P, adm.02, ato nº
01/2015, publicado em 09/01/2015, para a regularização da vida
functional; onde se lê: 4º quinquênio a contar de 11/03/2012, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 27/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2022
RETIFICA, NO ATO (S) RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PREMIO
CONCESSÃO referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, S.R.E.
Uberaba, MaSP: 269.560-9, Leonice Gomes Pereira dos Santos,
ANEI2C – adm.03, ato nº 26/2022 publicado em 10/03/2022, por
motivo de alteração na vigência; onde se lê: 1° quinquênio de férias
prêmio a partir de 16/06/2018; leia-se: 1° quinquênio a partir de
10/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2022
RETIFICA, ATO (S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente
(s) ao (s) servidor (es): Santa Juliana, E. E. Santa Juliana, MaSP:
659503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, PEBIII / 3 - P - adm.01,
ato nº.76/2008, publicados em MG 18/07/2008 e ato nº 260/08 MG
28/06/2008 para regularizar a vida funcional, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 10/11/2002 e 3º quinquênio a contar de 09/11/2007, leia-se:
2º quinquênio a contar de 18/07/2003 e 3º quinquênio a contar de
18/07/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2022
RETIFICA ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Santa Juliana,
E. E. Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira
Prado, PEB3/III – P - 1º cargo, ato nº. 25/2021, publicado em
05/08/2021 para retificar extensão, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108RB + 11 AEC; leia-se: correspondente a carga horaria
de 108 RB + 12 AEC “extensão curricular” (verba 1080) h/a, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2022
RETIFICA, ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Araxá, EE Doutor
Eduardo Montandon, MaSP: 1.096.485-6, Ana Maria de Campos Reis,
PEBI/ B - adm. 04, ato nº 31/2021 publicado em 16/09/2021, por
incorreção, onde se lê: Art. 147, §2º, inciso II e §º, inciso II do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à 100% da média
sem paridade, leia-se: Art.146, §6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à 100% da média
sem paridade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2022
RETIFICA ATO (S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
referente (s) ao (s) servidor (es): Santa Juliana, E. E. Santa Juliana,
MaSP: 659503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, PEBIII/3 – P adm.01, ato nº.45/2004, publicadas em MG 27/03/2004; Ato nº 260/08
MG 18/06/2008; Ato nº 101/2012 MG 22/12/2012 e Ato nº 17/2019
MG 16/05/2019 para regularizar a vida funcional, onde se lê: 2º FP a
contar de 10/11/2002; 3º FP a contar de 09/11/2007; 4º FP a contar de
09/11/2012 e 5º FP a contar de 12/11/2017, leia-se: 2º FP a contar de
18/07/2003; 3º FP a contar de 18/07/2008; 4º FP a contar de 22/07/2013
e 5º FP a contar de 24/07/2018.
15 1649855 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO – PORTARIAS DE
SINDICÂNCIAS Nº 02 e 03 / 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA,
no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 6° da Resolução CGE-SEE n° 01/2018,
Resolve:
A) Determinar a prorrogação das Portarias De Sindicâncias n° 02 e 03
pelo prazo de 30 (Trinta) dias.
Uberaba, 15 de junho de 2022 VÂNIA CELIA FERREIRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
ENCERRAMENTO DE SINDICÂNCIA - PORTARIA Nº 04 / 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA,
no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 6° da Resolução CGESEE n° 01/2018, Resolve:
A) Determinar o encerramento da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria n° 04/2022.
B) Encaminhar ao Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD,
Relatório e anexos para possível abertura de Processo Administrativo
Disciplinar em desfavor do servidor V.J.P., MASP: 379.133-2, lotado
na E.E. Vasco Santos, município de Araxá/MG.
Uberaba, 15 de maio de 2022 VÂNIA CELIA FERREIRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
15 1649859 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 21/2022
INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 21/2022 INSTAURA o
processo administrativo nº 21/2022, por recebimento indevido de
debito referente a dispensa a pedido em 08/0921 e recebeu indevido até
30/04/22, no período de 08/09/21 a 30/04/22, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo
administrativo, referente à servidora: Adriana de Oliveira dos Pires –
MASP: 1.500.341-1 – ASBIA adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 05/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 05/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público estadual de valor recebido indevidamente,
relativo ao débito referente a 50,4 h/a RB por exceder 10% das faltas e
de 108 h/a RB mês 10/21, no período de 01/09/21 a 31/10/21, referente
à servidora: Maria Aparecida Gondim – MASP: 899.028-5 – PEBD IA
adm.02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 02/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 02/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público estadual de valor recebido indevidamente
de Promoção por Escolaridade concedida em vigência incorreta, no
período de 01/02/17 a 31/12/19, referente à servidora: Ellen Kiria
Parreira de Magalhães – MASP: 379.156-3 – PEB2P Adm03- nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 806727-4,
para: Gessi Aparecida Barbosa.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de13/10/1977,
o servidor: União de Minas, EE Dom Pedro II, MaSP: 374.207-9,
Aparecido Valdecir Dantas, PEB3/III P, adm. 02, a contar de
13/06/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de13/10/1977,
a servidora: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP:
1484668-7, Raquel Chaves Macedo, PEB1A – adm.01, a contar de
12/12/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022
ANULA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere
a (aos) servidor (es): Uberaba, E.E América, MaSP 337.000-4, Cecilia
Beatriz de Almeida Andrade, PEBII/ 2 – C - adm.04, anulação de 1º
quinquênio de férias prêmio, Ato nº 23/2017, publicado em 30/06/2017;
por incorreções nas datas.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2022
REVOGA no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao (s) servidor (es):União de Minas, EE Dom Pedro II,
MaSP: 374.207-9, Aparecido Valdecir Dantas, PEB3/III P, adm. 02, Ato
nº 26/2021, publicado em 12/08/2021, por retorno não implementar os
requisitos, a partir de 13/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Uberaba, S.R.E. Uberaba, MaSP:
269.560-9, Leonice Gomes Pereira dos Santos, ANEI2C – ADM.03, a
partir de 10/06/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104,
de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Araxá, E.E. Rotary, MaSP: 366.249-1, Nilson Fernando da Cunha
Rodrigues, PEB3/III - P - adm.01, a partir de 19/05/2022 - Voluntária/
Transição/Pedágio Integral/Paridade-(Ingresso até 16/12/1998): artigo
147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT, acresc. EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Frei
Leopoldo de Castenuovo, MaSP: 1295494-7, PEB1C – adm.03, a partir
de 07/06/2022. – Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP:
1443827-9, Rinaldo de Matos Andrade, PEB1B – adm.01, a partir de
20/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 572497-6, Marco Antonio
Menezes, PEB3I – adm.01, a partir de 29/05/2022. - Carneirinho,
Escola Estadual Bom Sucesso, MaSP: 1407351-4, Andreia Reis
Teixeira Bebem, PEB1B – adm.03, a partir de 25/05/2022. – Uberaba,
Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP: 868064-7, Heloisa
Maria Marques Lessa, PEB1B – adm.04, a partir de 29/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP:
1076593-1, Rosimar dos Santos Medeiros, PEBD1A – adm.02, a partir
de 26/05/2022. – Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio
Antônio Borges, MaSP: 1202534-2, Erika Beatriz Brito Pantaleão
Gonçalves, PEBD1A – adm.01, a partir de 24/02/2022. – MaSP:
1459413-9, Geraldina Faria Pedrosa, ATB1A – adm.01, a partir de
01/04/2022. – MaSP: 1510765-9, Aledsey Neander França dos Santos,
PEBD1A – adm.01, a partir de 03/04/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP:
1345743-7, Renata Fabiana Rodrigues de Melo, PEB2D – adm.01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2022,
para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, MaSP: 658.247-2,
Rosmeire dos Santos Ribeiro, PEB2/II P – adm.01, aposentada em
04/02/2019, referente (s) ao saldo de 03 meses. – MaSP: 658.841-2,
Selma Alves Pereira, PEB3/III P – adm.01, aposentada em 30/09/2016,
referente (s) ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, E.E. Eduardo
Montandon, MaSP: 312.881-6, Adriana Lucia Maciel de Souza,
ASB2 / II - M – adm.01, 05 meses e dias. - Uberaba, E.E. Bernardo
Vasconcelos, MaSP 656.724-2, Luzia do Rosario Borges Carneiro,
PEB1 / I – J - adm.02, 03 meses e dias. - CIEL – Centro Interescolar
Estadual de Línguas, MaSP 370.073-9, Teresinha Fátima de Freitas,
ATB5 / V – J - adm.01, 05 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Uberaba, E. E. Professora Corina de Oliveira, MaSP:
390.777-1, Maria Adelia da Silva, a partir de 13/06/2022, referente ao
ATB V / 5 - J - adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. ( * ) - Voluntária/Transição/pedágio integral/paridade - (ingresso
até 16/12/1998): artigo 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, §5º do ADCT,
acresc. EC 104/20; com direito à remuneração integral, com paridade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2022
CONCEDE QUINZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, E. E. América,
MaSP: 337.000-4, Cecilia Beatriz de Almeida Andrade, PEB2/ II - C
- adm.04, 03 meses referentes ao 1° quinquênio; 03 meses referentes
ao 2º quinquênio; 03 meses referentes ao 3° quinquênio e 03 meses
referentes ao 4° quinquênio, a partir de 23/05/2016 do exercício e 5º
quinquênio a contar de 24/08/2019 com aproveitamento de tempo ADI
4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Frutal, E.E. Vicente
Macedo, MaSP: 830.792-8, Ana Lázara Chagas, PEB1C – ADM.04,
03 meses referente ao 4 ° quinquênio; 03 meses referentes ao 5º
quinquênio; com aproveitamento de tempo na situação de designada, a
partir de 26/04/2022 – data do requerimento. – Uberaba, E.E. Henrique
Kruger, MASP: 1.100.194-8, Francisco Fernandes Braga, PEB1B –
ADM.04, 03 meses referente ao 1° quinquênio; 03 meses referentes ao
2º quinquênio; com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF a partir de 13/12/2019 – data do requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual
Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 1002078-2, Marta das Dores Ribeiro,
PEB3L – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2020. - São Francisco de Sales, Escola Estadual São Francisco
de Sales, MaSP: 323801-1, Maria Aparecida da Silva, PEB – adm.01,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2020. –
Uberaba, Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi, MaSP:
655353-1, Mário Jaime Costa Andrade, EEB2D – adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/12/2018. - Escola Estadual
Minas Gerais, MASP: 365.645-1, Maria Beatriz de Melo, PEB2D –
adm.03, 03 meses referente ao 2° quinquênio com aproveitamento
de tempo na situação de designada, a partir de 03/05/2022 (data do
requerimento). - União de Minas, EE Dom Pedro II, MaSP 374.207-9,
Aparecido Valdecir Dantas, PEB3/III P, adm.02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016.
15 1649853 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070167.