Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4096/2022 – Processo SEI nº 1320.01.0069031/2022-13. Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: Município de Betim - MG. Objeto: 77 (Setenta e Sete) Itens de Equipamentos Médicos Hospitalares - Valor Total da Doação: R$3.265.835,00. Data de Assinatura: 30/06/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 4095/2022 – Processo SEI N° 1320.01.00709

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-090/2022 , destinada à aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo ESFERA POROSA para pac

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6388 14/81 Sindicância Processual nº 0002427-49.2019.8.23.8000 Corregedoria Boa Vista, 18 de fevereiro de 2019 Origem: Corregedoria-Geral de Justiça Sindicado: C.S.C Decisão Trata-se de Sindicância instaurada para a apuração dos fatos referidos na Portaria/CGJ nº 12/2019. A Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar sugeriu o arquivamento do feito, conforme evento SEI n° 0490586. É o breve rela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 3428/2021 – Processo SEI N° 1320.01.0105858/2021-34. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Malacacheta OBJETOS: 9 (nove), Equipamentos de Informática. Valor Total da doação: R$ 20.971,87. Conforme evento SEI 40071196 Data de Assinatura: 18/01/2022. Termo de Doação Eletrônico Nº 3569/2021 – Processo SEI N° 1320.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Raydan/MG, Processo Nº14010000403/20, em uma área de 0,0725 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em uma área de 0,4478ha.Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização:29/12/2020” (...) Leia-se: “Ágape Participações LTDA/Fazenda São Felix, São Leonardo e Matinha - CNPJ 10.339.327/0001-46, Supre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Marcus Wesley Rocha/Sítio Achado - CPF:455.825.136-04. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Santana do Paraíso/MG, PA/Nº: 04040000338/17, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP Lote Valor (R$) Lote 1 12,00 2 4 16,00 - Valor (R$) Lote 13,00 - Valor (R$) 3 - com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o lin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020 Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro de 2020 e suas retificações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2913/2021 - Processo SEI Nº 1320.01.0133294/2020-54. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de Simonésia. OBJETO: 2 (duas) Câmaras de Conservação. Valor total da doação: R$ 13.950,00. Data da assinatura: 30/03/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2796/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2) Apa Serra de São José 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: João Vitor Rosa da Silva Número de Inscrição: 24726 Belo Horizonte, 31 de maio de 2022. Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1 Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6 Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2022 -