Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.769 Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e, Considerando o início da gestão Administrativa para o Biênio 2021/2023, R E S O L V E: Revogar a Portaria nº 1686/2017, que atribuiu à servidora Graiciane da Silva Bonfim, Técnico Judiciário, Matrícula 7000886, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Supervisora Administrativa da Gerência de Planejamento e Execução do Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno único ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6522 68/79 Convalidar a Designação do Defensor Público, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, para atuar nas audiências designadas, na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, no dia 05 de setembro do corrente ano, da Comarca de Boa Vista-RR. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral Em 06 de setembro de 2019. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Def

Caderno único ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6511 56/96 Autorizar o deslocamento da Defensora Pública, TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ e do Servidor Público PAULO TARCISIO ALVES RAMOS, para participar das ações abaixo discriminadas, a serem realizadas pela SETRABES, por meio da Coordenação Estadual de Politicas para as Mulheres - CEPPM, com ônus: DATA AÇÃO LOCALIDADE Ação itinerante de atendimento à mulher 23.08.2019 CRAS do CANTÁ no CRAS Aniversário da Escola Estadual Ind�

Caderno único ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6510 089/128 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a Portaria nº 1026/2019/DPG-CG/DPG, evento 0129932. CONSIDERANDO o memorando nº 4554/CA-CRI/DPG, evento 0154175, Teor do Processo SEI nº 001566/2018; RESOLVE: Designar o Defensor Público, Dr. ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO, para atuar na audiência de custódia no dia 24 de setembro do corrente ano. Defensori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de 70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.c

Diário da Justiça ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.223 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo Administrativo nº:0004490-95.2022.8.01.0000 Local:Rio Branco Unidade:ASJUR Requerente:ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:Licitação. Recurso. Análise. 77 Ante o exposto, acato o recurso interposto pela empresa ATOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, devendo os autos retornar à fa

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.593 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de 2020, no valor de R$ 76.549,88 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), solicta-se providências para o pagamento de Complementação de Renda Mínima das Serventias Deficitárias e Ressarcimento de Atos Gratuitos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, conforme as planilhas colacionadas no evento SEI nº 0779354, 0779355

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

142 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.186 eiro que classificou e habilitou no Pregão Eletrônico nº 102/2022 a empresa BRUKY ENERGY BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.936.272/000111, conforme Evento SEI nº 1320934. 2. O Pregoeiro deste Sodalício, em análise do descontentamento recursal, proferiu a seguinte manifestação (Evento SEI nº 1324001: “ (...) A administração pública tem procurado, por intermédio dessa ferramenta, avaliar as condi�