TJMG 23/09/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
024/2021, Processo de Compra 5141001 088/2021, para aquisição de de
70 (setenta) aparelhos telefônicos celulares, tipo smartphone. Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 05 de outubro de 2021às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -22 1534611 - 1
ENCERRAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
O Pregão Eletrônico nº 021/2021, processo nº 5141001-078/2021 para
aquisição de chaves ATS (Chave de Transferência Automática) para
montagem e uso em racks instalados no Data Center da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 15 de setembro de 2021, foi fracassado.
Determino a realização imediata de novo certame licitatório.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021. Ladimir Lourenço
dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica. Roberto
Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
2 cm -22 1534607 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO SIGED Nº 00015251.2011.2018.
SEI!MG 2010.01.0010729/2020-47.
Contratada Penalizado: I. A. Matrícula 347982-5. Contrato nº 70/15.
Decisão: Considerando o teor do Despacho nº 130/2021/IPSEMG/CAI
(32035451) e do Despacho nº 133/2021/IPSEMG/CAI (32044297),
ambos da Comissão de Apuração de Irregularidades - CAI; considerando o teor do Despacho nº 151/2021/IPSEMG/CCONS (33225902),
proveniente da Procuradoria deste Instituto, que concluiu: “Pela impossibilidade de admissão do presente pedido da médica I. A., inserto no
evento 30749938”. Decido pela impossibilidade de admissão do Pedido
constante no evento de id 30749938, apresentado pela médica I. A.,
para redução de valores a serem ressarcidos a este Instituto. Fica intimado o defendente na pessoa do advogado Dr. Tiago Luís Coelho da
Rocha Muzzi, OAB/MG 71.874. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG. Autos com vistas
franqueadas.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -22 1534809 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Torna sem efeito a publicação da Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação do dia 18 de setembro de 2021, página 65 do Diário Oficial de Minas Gerais, Diário do Executivo, referente ao CMHI
- CENTRO MÉDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA,
CNPJ16.644.080/0001-58, do município de Belo Horizonte/MG.Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2021.Gerência de Credenciamento/Diretoria de Políticas em Saúde.
2 cm -22 1534862 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA – 2021/2022 PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2022
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GeraisIPSEMG - Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP torna público,
conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6.932 de
07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/
MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015, 01/2017e as Notas Técnicas da CNRM Nº 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU que
estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos,
Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência
Médica - CNRM/MEC. Endereço Hospital Governador Israel PinheiroHGIP: Alameda Ezequiel Dias, 225- bairro: Santa Efigênia- Belo Horizonte MG, cep 30130-110.Telefone:(031) 3237-2510.e-mail: residenciamedica@ipsemg.mg.gov.br
Cronograma do processo seletivo
De 05 a
Inscrições e envio de documentos do currículo
20/10/2021
Data da prova escrita e divulgação do gabarito
05/12/2021
Divulgação do resultado da 1ª etapa (previsão)
22/12/2021
Resultado da 2ª etapa - avaliação curricular (previsão) 19/01/2022
Resultado final – convocação (previsão)
27/01/2022
Confirmação de interesse/desistência aprovados/ 28/01/22 a
matrícula
02/02/22
Convocação excedentes por desistência com libera- 03/02/22 até
ção de vagas
15/03/22
Convocação de excedentes que não estejam matricu- 16/03/22 até
lados em algum programa de residência médica após 31/03/2022
15/03/22-iniciado em 2022
Início dos programas de residência
1 dia útil
março/2022
Dos programas ofertados Vagas dos programas com entrada direta:
situação do
código
especialidades
vagas duração
(anos)
programa
01 Anestesiologia
06
03
Credenciado
02 Cirurgia Geral
04
03
Credenciado
03 Clínica médica
12
02
Credenciado
04 Neurocirurgia
01
05
Credenciado
05 Neurologia
04
03
Credenciado
06 Obstetrícia e ginecologia
06
03
Credenciado
07 Oftalmologia
04
03
Credenciado
Ortopedia
e
08 traumatologia
04
03
Credenciado
09 Otorrinolaringologia
01
03
Credenciado
10 Pediatria
07
03
Credenciado
11 Psiquiatria
07
03
Credenciado
e Diagnós12 Radiologia
02
03
Credenciado
tico por Imagem
Vagas dos programas com entrada com pré-requisito:
situação do
código
especialidades
vagas duração
(anos)
programa
13 Cardiologia
02
02
Credenciado
do aparelho 02
14 Cirurgia
02
Credenciado
digestivo
15 Cirurgia plástica
01
03
Credenciado
16 Cirurgia torácica
01
02
Credenciado
17 Cirurgia vascular
03
02
Credenciado
18 Coloproctologia
01
02
Credenciado
19 R3 Ecocardiografia
01
01
Endocrinologia
e
20 metabologia
02
02
Credenciado
21 Endoscopia Respiratória
01
01
Credenciado
22 Gastroenterologia
03
02
Credenciado
23 Geriatria
03
02
Credenciado
24 Mastologia
03
02
Credenciado
Credenciamento
25 Nefrologia
01
02
provisório
26
27
28
29
Nutrologia
Reumatologia
Medicina intensiva pediátrica (R3-R4
Urologia
02
01
02
02
Credenciado
Credenciado
01
02
Credenciado
02
03
Credenciado
Taxa de inscrição por programa: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no site www.
aremg.org.br
O edital na íntegra estará disponível no site www.aremg.org.br
Belo Horizonte, de 20 outubro de 2021
Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo
Coordenador da COREME-HGIP-IPSEMG
20 cm -22 1534645 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 9292022/2021. SEI: 2010.01.0074744/2021-82. Contratado: Ultra Hospitalar Ltda. Objeto: aquisição de materiais médicohospitalares do tipo órteses, próteses e materiais especiais para o Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. – P.E. nº 2012015.065/2020.
Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 146.569,98. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca. – Diretor e José Olinto M. de Andrade. – Contratado.
Contrato: nº 9292056/2021. SEI: 2010.01.0035348/2021-72. Contratado: Webmed Soluções em Saúde Eireli. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalardo tipo Seringa de gasometriapara coleta de
sangue arterial e venoso, para realização de examesno Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SPCML)do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP). - P.E. nº 2012015.082/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 138.960,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1 339030 13 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. –
Diretor e Marcelo Pessanha de Souza. – Contratado.
Contrato: nº 9292004/2021. SEI: 2010.01.0074493/2021-69. Contratado: Lefetec Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo para o CTI Adulto - Bloco F do Hospital Governador Israel Pinheiro - IPSEMG que foi reformado para atender pacientes
do COVID-19 e futuramente para ampliar o atendimento aos demais
pacientes. - P.E. nº 2012015.010/2021. Vigência: 03 (três) meses da
publicação. Valor: R$ 16.999,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
449052 14 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Vanessa
Aparecida V. Alves. – Contratado.
Termo de Concessão Onerosa de Imóvel: nº 2021/2026. SEI:
2010.01.0008325/2018-68. Concessionário: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - SEDESE. Objeto: Concessão Onerosa de
Uso à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, ora
CONCESSIONÁRIO, de 1.108,90m² de área, composta pelo 3º e 4º
pavimentos do imóvel localizado à Rua São Paulo, 679 - Centro - Belo
Horizonte - MG, edificado no lote n.º 007 do quarteirão 014 da 2º seção
urbana, de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais – IPSEMG, ora CONCEDENTE.Vigência: 60
(sessenta) meses da publicação. Valor: R$ 28.277,00 mensal. Dot. Orç.:
1481 14 422 046 4034 1 339139 20 0 71 1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca. – Diretor e Elizabeth Jucá e Mello Jacometti. – Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 9150042/2017. SEI:
2010.01.0035510/2020-66. Contrato: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 22/09/21 a 21/09/22. Valor: R$ 689.400,00.
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.
57, Inc.I, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. –
Diretor e Roniston de Moreira Andrade. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9261534/2020. SEI:
2010.01.0001822/2190-76. Contrato: Celasa Ánalises Ltda-ME.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/09/21 a 21/09/22. Valor: R$
75.500,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 99 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S.
Fonseca. – Diretor e Euto Vieira da Silva. – Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9196399/2018. SEI:
2010.01.0039564/2020-24. Contrato: Biomedical Prod. Científicos
Méd. e Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência:
02/10/21 a 01/10/22. Valor: R$ 167.400,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º c/c Art. 65,
inc.I , “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. –
Diretor e Michelle Soares Rodrigues. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9262590/2018. SEI:
2010.01.0063919/2020-20. Contrato: E. Tamussinos & Cia Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 03/10/21 a 02/10/22. Valor:
R$ 5.400,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2º c/c Art. 65, inc.I , “b” e § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Roniston de Moreira
Andrade. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9176119/2018. SEI:
2010.01.0063744/2020-71. Contrato: Laboratórios B.Braun S/A.
Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 69.908,72. Dot. Orç.: 2011 10 302 011
4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65,Inc. I, Alínea “b”, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Regina
Santos Ammiratti. – Contratado.
Extrato: 16º Termo Aditivo ao contrato nº 5953/14. SEI:
2010.01.0053099/2020-75. Locador: Maria da Glória V. dos Santos.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 26/12/21 a 25/12/22. Valor:
R$ 18.600,00 anual. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339036 11 0
50 1. Base Legal: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Guilherme P. Senra.
Fonseca – Diretor e Locador.
Extrato: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 9223219/19. SEI:
2010.01.0045959/2020-19. Locador: Bernadete bastos Empreendimentos Imob. Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 08/11/21
a 07/60/22. Valor: R$ 60.000,00 anual. Dot. Orç.: 2011 10 122 011
4194 1 339039 20 0 50 1. Base Legal: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra. Fonseca – Diretor e Flávia Bastos Fernandino
- Locadora.
20 cm -22 1534796 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3220/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0080068/2020-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Piranguinho. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais
(Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 21/09/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3170/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0079988/2020-30. DOADOR: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Monte Sião. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais
(Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 21/09/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3164/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0018588/2021-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Santa Vitória. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$ 2.752,40. Valor Total da doação: R$ 2.752,40. Data de Assinatura: 21/09/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3192/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0083114/2020-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Andradas. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$
615,48. Data de Assinatura: 22/09/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3159/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0046861/2020-22. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Buenópolis. Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.752,40 Valor Total R$ 2.752,40.
Conforme Evento SEI: 31913846. Data de assinatura: 21/09/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3261/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0018583/2021-38. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS – MG. OBJETO 01 (UMA) BOMBA COSTAL MOTORIZADA.
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$2.752,40. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3264/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0084406/2019-57. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIONÍSIO –
MG. OBJETO 02 (DUAS) BOMBAS COSTAIS MOTORIZADAS.
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$5.504,80. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3266/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0018346/2021-35. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS – MG. OBJETO 01 (UMA) BOMBA COSTAL MOTORIZADA.
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$2.752,40. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3031/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0036419/2019-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Buenópolis Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48
Conforme Evento SEI: 25324609 Data de assinatura: 22/09/2021
Termo de Doação Eletrônico Nº 3222/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0079890/2020-57. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Brazópolis Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48
Conforme Evento SEI: 34751913 Data de assinatura: 21/09/2021
Termo de Doação Eletrônico Nº 3226/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0038345/2020-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Curvelo Objeto: 11 (Onze) Bombas Costais de Pulverização Motorizada Valor Total da Doação R$ 27.437,14 Conforme Evento
SEI: 34796841 Data de assinatura: 22/09/2021
Termo de Doação Eletrônico Nº 3225/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0079954/2020-75. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Heliodora Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de
Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Valor Total da Doação R$ 615,48 Conforme Evento SEI: 34768860 Data de assinatura:
21/09/2021
Termo de Doação Eletrônico Nº 3218/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0079945/2020-27. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Careaçu Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48 Conforme Evento SEI: 34736228 Data de assinatura: 21/09/2021.
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE
USO Nº 118/2020 - PROCESSO SEI N° 1320.01.0070858/2020-63.
PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): HOSPITAL
SÃO SALVADOR, CNPJ: 16.607.509/0001-37. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO
Nº 118/2020 (18746427) por 6 (seis) meses, a partir de 23/09/2021,
até 22/03/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
22/09/2021.
23 cm -22 1534845 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO SES/MG N º 02/2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no desempenho das atribuições elencadas no artigo 46, da Lei n.º
23.304/2019, nos termos do Decreto n.º 48.097/2020 e da Lei n.º
23.750/2020 e de acordo com autorização Of. nº 0845/2021 do Comitê
de Orçamento e Finanças do Estado – COFIN, torna pública abertura
de edital para fins de realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade
de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
O Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2021 destina-se a
contratação de 10 (dez) profissionais de Nível Superior para a viabilização da execução da 2ª e 3ª Ondas do Projeto Saúde em Rede, para
suprir necessidade excepcional de serviço, que não possa ser atendida nos termos do disposto no art. 96 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, especialmente nas atividades finalísticas relacionadas à assistência à saúde, de acordo com o inciso VI alínea “a”, do artigo 3º da Lei
nº23.750/2020 e do inciso VI alínea “a”, do artigo 2º do Decreto Estadual nº48.097/2020.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – Edital SES/
MG nº 02/2021, será de um ano a partir da sua publicação, podendo ser
prorrogado por igual período.
O período de inscrição para participação no Processo Seletivo Simplificado será a partir de 8h00 de 28 de setembro de 2021 até às 17h00 de
11 de outubro de 2021, horário de Brasília, podendo a documentação
comprobatória ser enviada via plataforma até as 12h00 de 13 de outubro de 2021.
A íntegra do Edital, as inscrições, comunicações e resultados das Etapas
do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº02/2021 estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo .
7 cm -22 1534865 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Diretora de Medicamentos Especializados da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes
no Relatório Conclusivo - SES/CCAIF (34829201); PAP n.º 009/2021DMESP (Processo SEI nº 1320.01.0024618/2019-59), DECIDE aplicar
à ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 64.171.697/0001-46,
a penalidade de MULTA, no valor histórico de R$ 40.678,50 (quarenta
mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada poderá, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, apresentar
Recurso Administrativo por petição escrita, acompanhada de todas as
provas inerentes - SOB PENA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA.
3 cm -22 1534410 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
033/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, com Interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Objeto:
visa a elaboração de projetos executivos necessários à Reforma da
Unidade Regional de Saúde (URS) de Governador Valadares, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
114.594,81 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e quatro reais
e oitenta e um centavos) correrão à conta da Dotação Orçamentária:
4291.10.122.154.4437.0001.4490 -10.1– constantes no orçamento do
FES/SES, Assinatura: 22/09/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde),
Robson Carlindo Santana Paes Loures(Diretor-Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) e
Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 015/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, com Interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até
28 de fevereiro de 2022. Assinatura: 22/09/2021. Signatários: Fábio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde), Robson Carlindo
Santana Paes Loures(Diretor-Geral do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais) e Fernando Scharlack Marcato (Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
8 cm -22 1534786 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021,convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Médico da área de Hematologia e
Hemoterapia, Categoria Profissional: Médico Clínico Geral Nível III – Unidade de Coleta de Poços de Caldas nadata, horário e local descritos
abaixo:
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
FABIANO MUNIZ DA SILVA
27/09/2021
10:00
UNIDADE DE COLETA DE POÇOS DE CALDAS
MAIARA PRADO FERREIRA
27/09/2021
10:30
UNIDADE DE COLETA DE POÇOS DE CALDAS
ROBERTO AUGUSTO DE PÁDUA JUNIOR
27/09/2021
11:00
UNIDADE DE COLETA DE POÇOS DE CALDAS
LAURA COSTA GUIMARÃES TRINDADE
27/09/2021
11:30
UNIDADE DE COLETA DE POÇOS DE CALDAS
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.Fundação Hemominas
8 cm -22 1534761 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº02/2021, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
FARMACEUTICO - HEMOCENTRO DE MONTES CLAROS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
ANNE CAROLLINE AMARAL BATISTA RAMOS
190,00
1º LUGAR
ANA CLARA MIRANDA RUAS
168,00
2º LUGAR
MATEUS MALVEIRA SOUTO VELOSO
163,67
3ºLUGAR
KAREN CHRISTIAN ROCHA MOURÃO ANDERSEN MOURÃO
156,00
4º LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados Fundação Hemominas
8 cm -22 1534874 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
FARMACEUTICO - HEMOCENTRO DE POUSO ALEGRE
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
ROSEANE FRAGA
180,00
1º LUGAR
FERNANDA CUNHA VIANA
168,33
2º LUGAR
CYNTHIA NAKAMURA GUERZONI
153,33
3ºLUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados.Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109222255540134.
8 cm -22 1534762 - 1