Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo para dar continuidade ao processo de eleição do CEDCA/PE. Após o recesso de dez minutos, o Conselheiro Mallon Aragão informou que a Sociedade Civil resolveu, que para fortalecer o processo democrático, aceitaria a alternância no nome da indicação da representação do Governo para concorrer a primeira vice-presidência do CEDCA/PE. A representação do Governo indicou o nome da Conselheira Laura Gomes

Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 91 resolveu que não haveria um chamamento público por conta de uma prerrogativa da lei que dispensa programas de proteção do chamamento público e destacou que precisa haver transparência do Estado na execução de convênios. A Conselheira Ana Gusmão ressalta que qualquer convênio pode ser firmado, mas que a ordem de serviço pra que a execução comece é que garante o começo da execução, então por lei pode se fazer um convênio – mas que é a ordem que diz

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2016. A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento admini

Poder Executivo ● 19/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2016 Rosecleide deu início e atendeu a Controladoria. O Conselheiro José Ricardo destaca que existe um ponto estrutural a se observar, onde de trinta e cinco convênios onde os prazos de entrega da documentação foram encerrados em setembro, vinte e dois faltam ser analisados. Com isso, o Conselheiro José Ricardo enfatiza a fala de Clemente que diz que eles não foram analisados por falta de profissionais e que o Colegiado precisa analisar este processo. A Conselheira D

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Lourdes Viana Vinokur ATA DA 328ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 02 de maio de 2016 Lourdes Viana Vinokur (F) Ano XCIII • NÀ 126 - 9 SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 009/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 009/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reu

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016 105 Capacitação Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conselheiros de Direito e Tutelares, e, técnicos do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Pessoas Especialização 3ª Turma Pessoas 50 3000,00 150.000,00 0,94% julho-2017 Beachmarketing sócio educativo em meio fechado Pessoas 10 2.500,00 25.000,00 0,16% janeiro a junho-2017 Tema Unidade Quantidade Valor Per Capita Valor Percentual sobre o v

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Limoeiro R$ 1.025,39 R$ 7.177,73 Santa Cruz do Capibaribe R$ 3.500,00 R$ 24.500,00 R$ 36.312,50 R$ 254.187,50 Total Art. 2º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, dos valores descritos acima, diretamente para os Fundos Municipais de Saúde. Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadu

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 126 a aprovação de um projeto; inconformidade no processo de seleção dos municípios contemplados com a transferência de recursos do Fundo a Fundo; ausência de declaração expressa no edital no que se refere ao processo de seleção; ausência de escolha do comitê externo de avaliação; ausência de especificação expressa no edital quanto ao processo de monitoramento e avaliação do Conselho; risco de depender de uma entidade externa para gerir as atividades fin

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 06.06.2015, referente ao Abono de Permanência da servidora DJAIRA MARIA DE FRANÇA DAMASCENO, matricula nº 1694170/SES, ONDE SE LÊ: SIGEPE Nº 206403/2015, LEIA-SE: SIGEPE Nº 296403/2015. No Despacho GAP publicado no D.O.E. de 21/05/1997 referente a tempo de serviço da Universidade de Pernambuco/HOC do servidor JOSE ALVES DE MORAIS, matrícula nº. 151244-7,

Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2015 José Clemente Neto, Neilma Rodrigues Paulo, Danielly dos Santos Mendes (estagiária do setor jurídico). Outras participações: Geraldo Nóbrega do Fórum Nacional dos Conselhos e Ex-Conselheiros Tutelares de Pernambuco – FCNCT/PE, Dra. Jecqueline G. A. Elinimas do CAODIJ – Ministério Público de Pernambuco – MPPE, Irismar Santana da Silva da UNICEF – Recife, Verônica Alves da Silva do Fórum DCA, Romero Silva do Movimento Tortura Nunca Mais, Leonardo E. d