Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA AF 2º NÍVEL/ALFENAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 694871116.00-10 ANTONIO XIMENES DE ANDRADE - ME 016183297.02-97 ARGETEL LTDA - ME 694277852.00-12 ATACADAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JUNIOR LTDA 694232346.00-88 AUGUSTA CANDIDA DE JESUS MOREIRA - ME 694996849.00-72 AUTO POSTO FERREIRA BELTRAO LTDA - ME 694142414.00-37 BATISTA & SACHO LTDA - ME 001035749.00-02 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA 001035749.04-28 BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS - ENERGIA E AGRONEGOCIO LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.648 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia onze de junho de dois mil e quinze, na sala de reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Felipe Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo no município de BANDEIRA DO SUL /SRF VARGINHA, a partir de 8/07/2014. - VERA LÚCIA DO CARMO AVELINO, Servidora Municipal no município de LUMINÁRIAS /SRF/ VARGINHA, a partir de 01/08/2014. ATO 023 /2014 DESIGNA para responder, em substituição, pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datada de 01.08.2014: Adenor F. Da Silva Júnior- Ituiutaba 493132 Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Hortolândia/SP, por ondem judicial datada de 11.07.14, com publicação no “Minas Gerais” do dia 12.08.14: Lucas Maria da Silva-553718 Penitenciaria d