Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 26- ENSINO SUPERIOR 49.176 49.126 14.744 30,01 14.002 28,50 33.916 33.971 8.168 24,05 7.011 20,64 320 2.275 631 27,71 610 26,81 1.175.402 1.198.083 375.718 31,36 369.779 30,86 3.634.753 3.692.020 1.089.832 29,52 1.080.047 29,25 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.578 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g) 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 18.215 284 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 13.791 284 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 4.424 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 3

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 29 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 194.707 7.168 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 2.316.808 42.553 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 2.473.912 46.084 48.1 Orçamento do Exercício 2.458.623 43.995 48.2 Restos a Pagar 15.289 2.089 48.3 Ressarcimento Tesouro 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCE

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.709 Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 38.4 - PNATE 2.555 485 38.5- Outras Transferências do FNDE 136 10.579 13.771 1.672 41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 126.343 - 42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14.628 1.451 43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38+39+40+41+42) 251.515 52.548 39- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 40- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2019 (g) 14.507 14.507 - 1.172 322 849 FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  31 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 28.013 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29 – 37) 493.343 39- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (38 / 4 x 100) % - LIMITE CON

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32.254 18.1 - FUNDEB 60% 32.254 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18) 32.254 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 974.091 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 33 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 81.052 81.052 28.569 1.303.162 1.325.350 586.562 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.244.298 1.266.486 558.190 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 58.865 58.865 28.372 26- ENSINO SUPERIOR 39.224 39.326 16.607 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 8.173 8.796 2.215 28- OUTRAS 1.290.892 1.305

Poder Executivo ● 29/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (13 + 28 + 49) Recife, 29 de janeiro de 2022 DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (c) (d) (e) (f) (g) 5.310.739 4.979.633 4.583.503 4.484.252 396.131 50.1- Despesas Correntes 4.491.280 4.249

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  37 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 2.145.649 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 98,47 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % - 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,53 CONTROLE DA UT