Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 9. DO FORO COMPETENTE 9.1. Fica eleito o foro da cidade de Belém do Pará para dirimir quaisquer questões jurídicas por ventura suscitadas em decorrência deste instrumento que não puderem ser solucionadas por consenso. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só fim, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas. Belém, XX de XXXX de 2023. Guilherme Relvas D’Oliveira Presiden

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 026 DE 31.01.2022 Servidor: RAIMUNDA LUCINETE FARIAS DE CARVALHO TABOSA Matrícula: 80845883/1 Cargo: Assistente Administrativo Objeto:Responder pelos serviços da Diretoria de Departamento de Artes Cênicas, durante o período de férias do titular Adriano Barroso dos Santos, matrícula nº 54186746/2. Período da designação: 01.02.2022 a 02.03.2022 (30 dias) Protocolo: 755248 . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 Torna público que fará realizar no dia 14/12/2021, às 09h00min, Pregão Presencial nº 036/2021 - Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é a aquisição de um veículo usado, tipo caminhão-pipa, ano/modelo não inferior a 1999. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122. E-m

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 O processo de Credenciamento será organizado e conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO composta para este fim específico. 1.1.1 Deverá a Comissão Especial de Análise do Credenciamento ser composta, no mínimo, por 5 (cinco) integrantes: um Presidente, um VicePresidente, e três servidores, todos servidores efetivos desta FCP, devendo ser instituída, pelo Presidente da FCP, mediante PORTARIA, e pub

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Pouso Alegre Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 01/2023 Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem local para atender as demandas da prefeitura de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o contrato nº 027/2017 Objeto: Contratação De Show Artístico com a Banda Sunga de Pano realizado no dia 24/02/2017 para o Evento Carnaval 2017. Empresa: Holofote Cultural LTDA. Valor: R$ 45.000,00. Avimar de Melo Barcelos/ Prefeito Municipal. 1 cm -06 933015 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGTorna público o contrato nº 029/2017 Objeto: Contratação De Show Artístico com a Banda Cheiro de Amor realizado n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato da Ata de Reg. De Preço 04/2022 – Pregão Presencial n.º 06/2022, fornecimento de Trator agrícola, cujo objetivo é a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 889911/2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Firmado com a empresa ASAP COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Pingo d’Água – MG 03/03/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal 5 cm -08 1603223 - 1 P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Era Ouro Preto Pará de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 Torna público a anulação da concorrência pública nº 01/2022 com base no artigo 49 da Lei 8666/93. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal. CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2021. Torna público o resultado da Chamada Pública nº. 005/2021, objeto: Fomento à produção a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Nova Ponte Prefeitura Municipal PROCESSO 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás medicinal com locação de equipamentos, con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL 053/2021 O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática. Credenciamento dos licitantes: dia 15/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 15/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações lo