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Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. i. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3411 CLEBSON RICARDO FEITOSA ALVES, SEPARADOR JUNIOR CLEILSON PAIXAO SANTANA, SEPARADOR JUNIOR CLEUSIMAR PEREIRA LOPES DA SILVA
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2983 digital do(a) autor(a), que deverá ser feita em meio eletrônico, ao mandato (fls. 81/82). através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Retifiquem-se a autuação para fins de exclusão dos réus EDNEIA Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, nos termos da Portaria nº ELIANA LAZAROTI e NILTON CESAR LAZAROTIdo polo passivo 1.195/2019
quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo VIII - Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC: unidade organizacional da Sejusp/MG responsável por planejar, coordenar, supervisionar e orientar a política relacionada à tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Sejusp/MG; IX - Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia – SULOT: unidade organizacional da Sejusp/MG responsável por coordenar, aco
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 8042 Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde DSR/feriados, férias mais um terço, 13º salário, depósitos do FGTS então até o efetivo pagamento, tudo nos termos da decisão e multa de 40%, 4) horas extras decorrentes da redução da hora proferida pelo Pleno do TST no julgamento do processo ArgInc-479- noturna para o labor realizado entre as
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 275 (Justiça Gratuita); Advogado: Kleber Rodrigo dos Santos Arruda (OAB: 292797/SP); Apelado: Savio Bruno dos Santos; Advogado: Ricardo dos Santos Neto (OAB: 137105/SP); Apelado: Sindicato do Comércio Varejista de Jundiai e Regiao; Advogado: Marcelo Eduardo Kalmar (OAB: 186271/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as par
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2507 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTER
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3114 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA GIANGIACOMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1373/2021 Processo 1007928-58.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edison Antonio Bortolote - Ficam as partes intima
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3463 autora que, havendo necessidade de diligência(s) postal(is) ou por Oficial em novo(s) endereço(s) ou ainda pesquisa(s) via sistemas conveniados (BACENJUD, RENAJUD INFOJUD E SERASAJUD), deverá, pelo principio da celeridade, comprovar o recolhimento da(s) despesa(s) prevista(s) e necessária(s) JUNTO com a p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2419 jurisprudência pacífica do TJ/RS, (I) há solidariedade entre a União, os Estados e os Municípios na prestação dos serviços de saúde, inclusive, no tratamento médico-assistencial de neoplasias malignas e afecções correlatas, (II) o usuário pode demandar a prestação do serviço contra qualquer do
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3395 DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP) Processo 1013709-95.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Elisangela Alves da Silva Nogueira - Banco BMG S/A - Fica a parte requerida intimada, com fulcro no art. 196, III, das NSCGJ e item 1.5 do Comunic