Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 113ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2010 01 1 117388-3 810843 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Agravado Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA Brasília - DF, 09 de outubro de 2014 RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS Subsecretário de Recursos Constitucionais PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 188/2014 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contra - razões aos Recursos interpostos, no prazo legal. Recursos Especial e Extraordinário Num Processo Recurso Recurso Recorren

Caderno único ● 05/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de junho de 2008 Origem Decisão 2ª VCR DT-SAM IP. 647/2006 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo 2007 01 1 007952-3 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS ANDSON NAZARO CRUZ HÉLIO RODRIGUES MACÊDO MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VECP-BSB IP. 4057/2007 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apel

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 026ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2012 01 1 099540-7 M. P. D. F. T. J. S. A. CRISTINA ALVES TUBINO RODRIGUES R. F. S. JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO e outro(s) PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120110995407 - AÇÃO PENAL - IP 41/2012 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 15ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 04 de agosto de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores DesembargadoresMARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL C. BELI

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Agravante Advogado Agravado Advogados J. O. T. Dr.(a) JADER OLIVEIRA TICLY D. M. R. Dr.(a) CRISTINA ALVES TUBINO RODRIGUES E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2013 01 1 190948-7 Agravo no Recurso Extraordinário REE DISTRITO FEDERAL Dr.(a) LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A Dr.(a) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA Num Processo Recurso Agravante Advog

Caderno único ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 022ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2004 01 1 052999-5 355815 ROMULO DE ARAUJO MENDES TRANSTARTARUGA TRANSPORTES LTDA JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES DISTRITO FEDERAL CLÁUDIA DO AMARAL FURQUIM - PROCURADORA TERRACAP CO

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 15 1 000730-4 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI KLEUBER LOPES DE ALMEIDA BRANCO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): Advogado(s): Recorrido(s

Caderno único ● 30/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 3

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) NILSONI DE FREITAS RONALD CORREA DOS SANTOS OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - NPJ - UCB e outro(s) - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RAG-Recurso de Agravo 2015 00 2 007269-2 Prevenção JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso CLAISON GUIMARAES VIANA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERA