Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 Apelante : J. P. I. DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli Apelante : S. V. da S. DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Gustavo Henrique Bertocco de Souza Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran 16 - Nº: 0801464-26.2018.8.12.0021 - Remessa Necessária Cível Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4411 156 anteriores, devendo, em qualquer dos casos, juntar aos autos demonstrativo referente aos aspectos considerados e o valores correpondentes. Comunico que o não cumprimento da ordem judicial implica em responsabilização pelo crime de desobediência. Após, voltem-me conclusos os autos. se. Apelação Cível nº 0804205-45.2018.8.12.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4410 106 Apelação Cível nº 0828962-94.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Schahin BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Edna Francisco Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 128 INEFICÁCIA FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA DO PROCESSO IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I- Um dos requisitos indispensáveis para propositura da ação de busca e apreensão é a comprovação da mora do devedor. Inválida a notificação encaminhada após o falecimento do dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1961 Zimbres Freus, arrolados na certidão de fls. 09, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem a manifestação da parte autora, que deverá ser devidamente certificada pela Serventia, abra-se vista dos autos ao DD. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2159 prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se, via AR digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2330 previsão do CDC e da Lei 12.414/11. Apesar de desnecessário o consentimento do consumidor consultado, devem ser a ele fornecidos esclarecimentos, caso solicitados, acerca das fontes dos dados considerados (histórico de crédito), bem como as informações pessoais valoradas. Na mesma linha, o Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2269 taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo e para os processos digitais arquivados em fila correspondente o valor a ser cobrado será de R$ 33,46. Sendo assim, providencie a parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2061 da honorária, intimando-se-a, em seguida, para início dos trabalhos Intime-se. - ADV: JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Processo 1036284-13.2020.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1706 Processo 1032798-30.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - LUIS PAULO CARDOSO - Vistos. Considerando a Portaria Imesc 7, que suspendeu as atividades até 28.06.2020, defiro expedição de ofício a(o) IMESC/DARAJ (via portal), solicitando novo agendamento de perícia. Intimem-se. - ADV: DARC