Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 121912-0 , 3 SGT QPPM WARLEY DO CARMO COSTA HENRIQUE , do 61 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 123146-3 , 3 SGT QPPM MARCO ANTONIO FERRAZ DOS REIS , do 29 BPM , a partir de 22/04/2019 , e sua transferência a partir de 23/04/2019 125677-5 , 3 SGT QPPM MARCELO FERREIRA BATISTA , do 2 BPM , a partir de 08/05/2019 , e sua transferência a partir de 09/05/2019 126189-0 , 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01, DE 11 ABRIL DE 2022 O Bel. Luciano Teixeira Moreira, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 4ª DRPC/6ºDPC, com sede na cidade de Campo Belo, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necessidade da cria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo leia-se: 3º quinquênio de exercício, a contar de 06/10/2008; Ato nº 61/13, publicado em 30/10/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2013, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2013. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 3286093-01 José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 2º O artigo 4° da resolução CGE n° 03/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o dia 30 de junho de 2018, prazo final para a entrega dos instrumentos preenchidos e do plano de ação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado 22 1100916 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP. 904.468-6, Mizael de Castro Andrade Junior, a contar de 09/09/2019. 72.224 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÕES ENCERRAMENTO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 16ª RPM PMMG-16ª RPM. O Maj PM, Ordenador de Despesa da 16ª RPM, designa os seguintes militares para comporem as comissões de encerramento do exercício financeiro 2019: Comissão 01 para feitura do inventário físico e financeiro na área do 28º BPM Nº 099.888-0, Cap PM Wilmar Alves da Costa – Presidente e os membros Nº 115.556-3, 2º Sgt PM Valm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de Nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 121912-0 , 3 SGT QPPM WARLEY DO CARMO COSTA HENRIQUE , do 61 BPM , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de 12/01/2019 123146-3 , 3 SGT QPPM MARCO ANTONIO FERRAZ DOS REIS , do 29 BPM , a partir de 22/04/2019 , e sua transferência a partir de 23/04/2019 125677-5 , 3 SGT QPPM MARCELO FERREIRA BATISTA , do 2 BPM , a partir de 08/05/2019 , e sua transferência a partir de 09/05/2019 126189-0 , 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Quinta publicação Edital de Notificação A Dra. Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Adida a CGPC, autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 188.456/13, em que figura como sindicado Valério Schettino Valente, Investigador Polícia, Nível II, MASP 344.098-9, Notifica o referido servidor, para que, caso queira, apresente, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação deste, para p