Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 49 990.08.195142-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.0179096/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Paciente: Ayda Luz Pinedo Veintemilla; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 424 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000744-91.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WELLITON CRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 50 (OAB: 341821/SP) - Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) - Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) - Fernando Henrique Antunes (OAB: 352749/SP) - Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - Bruno Leandro Torres Pires (OAB: 302033/ SP) - Liberdade Nº 0034672-25.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 433 Nº 990.10.217326-7 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Lindenberg Pessoa de Assis - Impetrante: PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO - Paciente: Luis Rafael Laurito - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.217326-7 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 308 Jose Maximiano (OAB: 126638/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009831-97.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000983197.2014.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro dos Santos; Advogado: José Gladston Vian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 284 0018626-29.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0018626-29.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Cristiano da Silva; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020347-22.2012.8.26.0006; Apelação; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2196 Nº 0015648-79.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apte/Apdo: Felipe Antonio da Fonseca - Apte/Apdo: Victor Gabriel de Sales Correa - Apdo/Apte: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 50 (OAB: 341821/SP) - Renato Pereira da Silva (OAB: 223853/SP) - Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) - Fernando Henrique Antunes (OAB: 352749/SP) - Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - Bruno Leandro Torres Pires (OAB: 302033/ SP) - Liberdade Nº 0034672-25.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 233 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005220-28.2011.8.26.0443; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2011.0052207/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Vieira de Moraes; Advogado: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB: 265190/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 187 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson de Godoy dos Santos; Advogado: HOZAIR APARECIDO NOVELETO (OAB: 116268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.553145-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.038309-2; Assunto: Roub