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Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 137 A peça acusatória se presta exatamente para pressionar o contribuinte a fazer o pagamento de imposto que sabe que por ele não é devido. Ao contrário do alegado pelos acusados a denúncia preenche satisfatoriamente as formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal, pois contém a exposição de fat
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 257 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAINA BORGES SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2016 Processo 0001368-98.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001368) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - G.Z.L. - Diante do cumprimento do mandado de prisão a fls.190/192, formem-se os autos d
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 111 ESTRELA D´OESTE 1ª Vara CÍVEL ESTRELA D’OESTE VARA ÚNICA - DRA. MARINA MIRANDA BELOTTI, JUÍZA DE DIREITO EDITAL DE NOMEAÇÃO DE CURADOR Processo Físico nº: 0002947-06.2013.8.26.0185 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Ercilia P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2041 141 68.2014.8.26.0180 O(A) Doutor(a) Helena Furtado De Albuquerque Cavalcanti, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Espírito Santo do Pinhal, da Comarca de de Espírito Santo do Pinhal, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Paulo Sergio Gornati, EV Empreendimentos Civis S/C Ltda, na pessoa de seu rep/ legal,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2023 123 de 239,16m2, onde estabelece seu domicílio, tendo como vizinhos Cleonice Ferreira da Silva, Marcelo Augusto Martins da Silva, João Stella. A área é objeto da matrícula nº 5.305 do Registro de Imóveis da Comarca de Fartura/SP. Sobretido imóvel usucapiendo encontra-se registrado em nome de: ANA DEALIS STELLA, MARIA SHIRLEY STELLA RI
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1699 52 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Inscrições: com Dr. Henrique de Castilho Jacinto pelo telefone (18) 3622-5710 - ramal 280, ou por e-mail henriquecastilho@tjsp.jus.br, ou pessoalmente, no gabinete da 1ª vara Execuções Criminais, localizado na Praça Mauricio Martins Leite, nº 60, Bairro São Paulo, Araçatuba, de segunda a s
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 ADVOGADO Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 582/2013. RÉU ADVOGADO Bauru, 06.09.2017 1429 MAURICE DUARTE PIRES(OAB: 239720-D/SP) ACUMULADORES AJAX LTDA. JULIO CESAR MISSE ABE(OAB: 69120-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ACUMULADORES AJAX LTDA. BRENO ORTIZ TAVARES COSTA Juiz do Trabalho PROCESSO: 0010865-06.2015.5.15.0005 Intimação
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 37 53ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMERICANA (Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Foro Distrital de Hortolândia) Local: Avenida Brasil, nº 2.669 – Americana/SP. Fone: (19) 3406-1684 / Fax: (19) 3406-1749 Dias 05 a 06 de setembro de 2015 – Dr. GABRIEL BALDI DE CARVALHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 219 Processo 0003145-66.2014.8.26.0263 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.A.G. - Vistos.Tendo em vista que esta Magistrada está acumulando a Comarca Fartura, necessária a redesignação das audiências designadas no dia 17 de maio de 2016 para adequação das pautas das duas Comarca
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 698 Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei