CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002221-22.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: MARIA ANA PEREIRA e outros Advogado(s): DANILO MA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 335 Autor: Maria Aparecida Pereira Da Rocha Carvalho Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Interposto recurso de apelação, Id 186023818, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, §1º, do CPC.Expirado o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 100 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8002221-22.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: MARIA ANA PEREIRA e outros Advogado(s): DANILO MARCOS BORGES SILVAO (OA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 206 Considerando que a Requerente, informou não mais ter interesse no prosseguimento do feito, DECLARO EXTINTO o processo, SEM EFEITO DE RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme prescreve o art. 485, VIII, do CPC. Atribuo a presente sentença força de mandado/carta/ ofício. Sem custas, vez que o processo tramitou sob o pálio da gratuidade. P.R.I., arquivando-se os autos oportunam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2498 Devido à revelia, a questão se tornou meramente de direito e, no caso em exame, cabe o julgamento antecipado, já que as provas produzidas nos autos são suficientes para formar o convencimento racional do juiz. Ainda, dispõe o artigo 20 da Lei 9099/95: Art 20 - “Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 133 Diante do exposto, vem a requerente em busca de amparo judicial, inclusive em tutela de urgência liminar requerendo que seja determinada a exclusão da negativação que recai no nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito e, ao final, a condenação do requerido em indenização por danos morais, além dos demais pedidos formulados na peça vestibula

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 154 Todavia, conforme bem informado pelo autor, este tem outras quatro irmãs, também herdeiras legítimas do de cujus, sendo que estas devem também receber a quota parte referente ao valor deixado em conta bancária, através do alvará judicial. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e com fundamento na Lei nº 6.858/80, mais precisamente,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 166 No caso, ainda que em análise perfunctória, vê-se que a documentação trazida aos autos consiste em prova indicativa dos fatos narrados, especialmente os documentos intitulados “Documento de Comprovação (CONTA 2)” e “Documento de Comprovação (PRINT CONVERSA WHATSAPP)”, de Ids 202163788 e 202163795, respectivamente. Resta evidenciado o caráter de urgência

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 642 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ ATO ORDINATÓRIO 0000379-66.2010.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Interessado: Edivaldo Silva Rocha Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Interessado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Ruy Sergio De Sa Bittencourt Camara

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220- Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 643 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum Cézar Zama, Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, s/nº – Bairro Santa Rita – CEP: 46.400-00 Fone: (77) 3454-1911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000658-90.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): JOSEANA CARVALHO PEREIRA DO