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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 153 BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001498-08.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Monnique Neves Reis Advogado: Renan Neves Ferreira Ribeiro (OAB:BA63057) Reu: Industrias Nucleares Do B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 176 Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Requerido: Jaqueline Alves Cangussu Ribeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça acostada em ID Nº 191500002, no prazo de 15 (quinze) dias. Atribuo ao pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 140 8000903-72.2020.8.05.0036 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Caetité Requerente: F. M. D. S. Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243) Requerido: N. D. L. D. Intimação: DESPACHO -Vistos, etc.Cuida-se de ação de guarda e alimentos, proposta por FRANCIELLY MATOS DOS SANTOS em desfavor de NARDÉLIO DE LIMA DIAS.DESIGNO AUDIÊNCIA DE C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2499 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001267-48.2021.8.05.0185 Divórcio Consensual Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente: Z. F. C. F. Advogado: Amelia Lelis Lima Badaro Castro (OAB:BA41896) Requerente: E. C. S. Advogado: Amelia Lelis Lima Badaro Castro (OAB:BA41896) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 144 Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DESPACHO= Vistos, etc.Interposto recurso de apelação, INTIME-SE a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, §1º, do CPC.Na hipótese de apelação e recurso adesivo de apelação advirem ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 95 DESPACHO Vistos, etc. Verifico dos autos que, citada a parte requerida acerca dos termos desta ação de adjudicação compulsória, não se manifestou, conforme certificado pela Secretaria na data de 26/03/2014. Assim, estão os autos sem impulso por mais de 8 (oito) anos, salvo a sua transformação para o meio eletrônico, do qual foi o autor intimado, por seu advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 3/ Página 140 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000255-92.2020.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: J. S. D. S. Advogado: Fabio De Oliveira Souza Araujo (OAB:BA21795) Reu: A. S. D. O. Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Considerando a suspensão do expediente forense no próximo dia 14 do mês de abril, consoante se obs
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4928 Da forma como foi postulada a petição inicial, o Poder Judiciário está sendo utilizado como um órgão de consulta, pois a autora ampara a sua pretensão na possível ou inexistindo de contrato; caso existente, que este é não é válido; se válido, que inexiste autorização para averbação junto ao INSS; e se existir autorização, que não há prova idônea
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 201 deste município de Caetité/BA, consoante se observa no ID nº 30163872 – pág. 4, contudo, a intimação deve ser endereçada ao município de Lagoa Real, onde se localiza o imóvel objeto da ação. b) a intimação da autora, por sua advogada, para no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a documentação requerida pelo Estado da Bahia no ID nº 30163875 Ap�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 299 o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. §1º A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação. §2º Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº