Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conhecer do recurso ordinário de SP DOS SANTOS ROUPAS - ME, bem como o recurso adesivo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS e os DESPROVER, tudo nos termos da fundamentação. Votação unânime. 122- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 2A (1033/2012), Acórdão nº 20102/2016-PATR Julgado em 28-JUN-16 Processo Nº RO-0001033-54.2012.5.15.0101 Complemento

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5105 Fica o reclamante advertido de que quando do ajuizamento de nos artigos 21 e 22 da Resolução do Conselho Superior da Justiça novas ações deverá nominar adequadamente os documentos que do Trabalho nº 136/2014, atentando-se ao ônus quanto à prova dos instruíram a ação, em conformidade com a determinação contida fatos constitutivos de seu direito. A irregul

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luis Teixeira (277278-SP-D - Prc.Fls.: 162)(OAB: 277278SPD) Processo Nº AP-0177100-09.2005.5.15.0006 Complemento 109 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 1A Relator Relator: JOSÉ CARLOS ABILE Agravante: Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - FUNAP Advogado(a) João Carlos de Lima Júnior (142452SP-D - Prc.Fls.: 339)(OAB: 142452SPD) Agrav

Publicações Judiciais ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AZEVEDO E TRAVASSOS ENG/ LTDA/ Pedro Paulo de Rezende Porto Filho e outros Fernando Pagani Possamai e outro 00002 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0003534-80.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : ABILIO BERNARDI e outros ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0001849-14.2012.404.9999/PR RE

Publicações Judiciais ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : DAYANE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO : Renata Moço ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Reg

Publicações Judiciais ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MARIZETE DOS SANTOS SCHMITZ ADVOGADO : Luiz Alfredo Sartoretto Hugue REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ITA/SC 0000783 APELAÇÃO CÍVEL 0006323-28.2012.404.9999 - 00009412120098160128/PR RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS REVISOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DAYANE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO : Renata Moço APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000784 APEL

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Leandro Biondi (181110-SP-D Prc.Fls.: 1489-1490)(OAB: 181110SPD) Embargado: V. Acórdão nº 05421/ 2017-PATR CONHECER e ACOLHER os embargos opostos pela reclamada para prestar os esclarecimentos supra. Votação unânime. Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)000186663.2011.5.15.0083 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3A, 1º Recorren

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar oralmente, pelo(a) Agravante, o(a) Dr(a). Paula Bueno Ravena. 43- 3ª CÂMARA - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE TATUÍ (1516/2012), Acórdão nº 1970/2016-PATR Julgado em 26-JAN-16 Processo Nº AIRO-0001516-39.2012.5.15.0116 Complemento ( Numeração única: 000151639.2012.5

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Batista Martins César, que apresentou a seguinte divergência: " Mantenho a condenação por danos morais por restrição ao uso do banheiro." 19- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 2A (1222/2013), Acórdão nº 20205/2017-PATR Julgado em Processo Nº ED-0001222-59.2013.5.15.0016 Complemento ( Numeração única: 000122259.2013.5.15.0016

Publicações Judiciais ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

dos comandos contidos no acórdão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Após, comprovado o cumprimento da presente decisão, dê-se vista à parte autora para que tome ciência da observância do acórdão por parte da autarquia previdenciária. Em seguida, prossiga-se com o processamento do agravo interposto. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006309-44.2012.404.9999/PR APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APE