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3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 453 proferido nos autos. art. 477 da CLT. Por fim, deverá a reclamada pagar honorários Intimado o exequente para que devolva o numerário recebido além advocatícios ao(s) advogado(s) da parte autora, no percentual de do seu crédito, referente à contribuição previdenciária e às custas, 10% do valor da condenação, em virtude de sua sucumbência total, tendo jun
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO Decorrido o prazo sem que o executado se manifestasse acerca do bloqueio SISBAJUD. RÉU Quitada a dívida em sua integralidade, proceda-se ao recolhimento ADVOGADO das contribuições previdenciárias. RÉU ADVOGADO Após, sem qualquer pendência, julgo extinta a presente execução, devendo ser providenciado o arquivamento do feito, cabendo à Secretaria procede
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000319-93.2022.5.13.0006 AUTOR DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 21593/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) 287 Processo Nº ATSum-0000319-93.2022.5.13.0006 AUTOR DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 21593/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 341 ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, utilizando-se do endereço de haja vista a impossibilidade de inclusão de custas processuais e e-mail contato@rjgrupoatma.com.br, a fim de se otimizar o contribuições previdenciárias, a teor do disposto no art 6º, § 11 da procedimento de inclusão do crédito no quadro geral de credores, Lei 11.101/2005, incluso pela Lei 14.112/20
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 223 contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à JUSTIÇA DO instância superior. (assinado e datado eletronicamente) INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 16 de novembro de 2021. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7812ef proferida nos autos. DECISÃO Diante do
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 330 Em consulta ao Sistema PJE, observa-se que já tramita na 5ª Vara 7a5615d) e documentos (IDs. 6655825/ 48919b6) apresentados do Trabalho de João Pessoa a ação civil coletiva nº 0000282- pela reclamada. 49.2020.5.13.0002, entre as mesmas partes e cujo objeto é o mesmo da presente ação, apenas divergindo os substituídos. Por todo o exposto, nos termos dos artigo
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 283 Da análise dos presentes autos verifica-se que a presente reclamação trabalhista encontra-se devidamente quitada e sem qualquer pendência. Assim sendo, declaro extinta a presente execução, devendo ser DESTINATÁRIO: ANDRE DE LIMA SOUZA providenciado o arquivamento do feito, cabendo à Secretaria Advogados do AUTOR: DANIELLA
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000175-27.2019.5.13.0006 AUTOR MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DAYSE RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 21593/PB) RÉU FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RÉU PRISMACELL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO DINARA GUIMARAES DA SILVA(OAB: 14650/PE) ADVOGADO ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS(O
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 340 INTIMAÇÃO independente de conclusão, intimar as partes para se manifestarem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 366924e acerca da mesma, no prazo comum de 10 (dez) dias. proferido nos autos. Após, façam-se os autos conclusos para apreciação. DESPACHO: Com a publicação, as partes, por seus advogados, estarão Intime-se a Sra. Perita Ju
1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região face de VICENTE CIPRIANO DOS SANTOS, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes Pela presente, fica o reclamante intimado para, no prazo 05 (cinco) dias, apresentar sua CTPS nesta unidade judiciária, para as devidas anotações, conforme decisão proferida nos autos em epígrafe. Notificação Processo Nº RTOrd-00916/2013-026-13-00.4 Reclamante RONALDO LUIS D