368 Resultados encontrados decisao de mandado - em: 01/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ESTANISLAU DANTAS DA SILVA ADV ACUS : 9003 GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO ESTANISLAU DANTAS DA SILVA. RVINDO A PRESENTE DECISAO DE MANDADO DE PRISAO. INT. E DIL. NR. PROTOCOLO : 92287-73.2012.8.09.0021 AUTOS NR. : 86 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ODRIGUES PEREIRA, EM DESFAVOR DE SEU COMPANHEIRO ZANONE ALVES DOS SANTOS. A VITIMA COMPARECEU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL E RELA TOU QUE FOI AGREDIDA PELO AUTOR DO FATO, SENDO REGISTRADO O COMPE TENTE BOLETIM DE OCORRENCIA, ALEM DE ESTAR SOFRENDO AMEACA. DESTA RTE, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERIC ULUM IN MORA QUE ENSEJAM A CONCESSAO DAS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO GILDO JOSE DA SILVA, CONVERTEN DO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. SERVI NDO A PRESENTE DECISAO DE MANDADO DE PRISAO. INT. E DIL. NR. PROTOCOLO : 113112-62.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 JA ESTIVER NA POSSE DAS MESMAS, O FATO DEVERA SER COMUNICADO EM J UIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUSTAS PELO CONDENADO, OBSERVAND O-SE SER O MESMO BENEFICIARIO DE GRATUIDADE. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, LANCE-SE O SEU NOME NO ROL DOS CULPADOS, ATENDENDO AO DIS POSTO NO ART. 5, INCISO LVII, DA CONSTITUICAO FEDERAL. TAMBEM APO S O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE, PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NHAM A MACULAR A PECA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E P OR SATISFAZER OS AUTOS AS EXIGENCIAS LEGAIS, CONVERTO O FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL COMBINADO COM O ART. 312 DO CITADO DIPLOMA P ROCESSUAL, DETERMINANDO, OUTROSSIM, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA P REVENTIVA DO INDICIADO WILLIAM VINICIUS SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 OLIVEIRA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: A) FICA O AGRESSOR ERN ALDINO ALVES DE OLIVEIRA PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VITIMA A UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 METROS, INCLUINDO SUA MORADIA E LOCAL DE TRABALHO; B) SE ABSTENHA DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA , SEJA POR TELEFONEMA, SMS, WHATSAPP, E-MAIL OU QUALQUER OUTRO ME IO DIRETO OU INDIRETO, SOB PENA DE CRIME DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 OS. ARBITRO HONORARIO AO NOBRE DEFENSOR EM 1,5 UHDS PELO SEU ACOM PANHAMENTO NA AUDIENCIA. EXPECA-SE A CERTIDAO NECESSARIA. PROTOCOLO NR. : 227317-07.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : AUTORIDADE POLICIAL INDICIADO : SEBASTIAO ALBINO RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VE NHAM A MACULAR A PECA, HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NR. PROTOCOLO : 66064-10.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LILIANE VELOSO MANEZES REQUERIDO : SILVINO ROSA DA SILVA DESPACHO : AS MEDIDAS PROTETIVAS SOLICITADAS ESTAO TODAS PREVISTAS NO ART. 2 2 SUPRA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL CONCEDO A VITIMA LILIANE VELO SO MENEZES AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: A) FICARA O AGRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 RTINS FERREIRA, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (Q UINHENTOS REAIS), PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE LIMIN AR, TUDO SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIZACAO POR CRIME DE DESOBEDIE NCIA. ENCAMINHEM-SE COPIAS DAS RECEITAS DE FLS. 19 E 20, PARA AS AUTORIDADES COATORAS. SERVINDO A DECISAO DE MANDADO, PARA NOTIFIC ACAO DAS AUTORIDADES COATORAS DA LIMINAR CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO UILMAR ANTONIO DA SILVA, CONVERTENDO A SUA PENA EM PR IVATIVA DE LIBERDADE. SERVINDO A PRESENTE DECISAO DE MANDADO DE P RISAO. INT. E DIL. NR. PROTOCOLO : 172661-03.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : AECIO FERNANDO FERREIRA DESPACHO : A