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Expediente Nº 6351 ACAO PENAL 0017685-04.2008.403.6181 (2008.61.81.017685-3) - JUSTICA PUBLICA X MOHAMAD MUSTAFA SALEH(SP194114 - GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO) Fl. 641/642: cadastre-se o advogado constituído GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB/SP 194.114), no sistema de acompanhamento processual, para recebimento de intimações por meio do Diário da Justiça Eletrônico.Manifeste-se a defesa nos termos do último parágrafo do despacho de fl. 637, no prazo de 5 dias.No silêncio, aguarde-se a re
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ELPIDIO ANTONIO MADALENA FILHO ADVG : VIVIANE CEOLIN DALLASTA DEL GROSSI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : ILENIR GONCALVES ADV : SP125337 JOSE PEDRO SAID JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00050 Ap. 62151 2010.61.81.008513-1 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : OKECHUKWU INNOCENT MMADU ADVG : ANDRE LUIS
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ELPIDIO ANTONIO MADALENA FILHO ADVG : VIVIANE CEOLIN DALLASTA DEL GROSSI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : ILENIR GONCALVES ADV : SP125337 JOSE PEDRO SAID JUNIOR APDO(A) : Justica Publica 00050 Ap. 62151 2010.61.81.008513-1 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : OKECHUKWU INNOCENT MMADU ADVG : ANDRE LUIS
PROCESSO : 0015790-32.2013.403.6181 PROT: 02/12/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 5 PROCESSO : 0015791-17.2013.403.6181 PROT: 02/12/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0015792-02.2013.403.6181 PROT: 02/12/2013 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0015793-8
RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Justica Publica JEFFERSON FELIPE DA SILVA MONTEIRO GOMES LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) EDVALDO LIMA DOS SANTOS 00065172920134036181 10P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CONTRA FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS. ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO MANT
vista que o recorrente admitiu ter conhecimento que agia ilicitamente. Ademais, não há nos autos qualquer prova feita pela defesa a corroborar as alegações de tratar-se de indivíduo com baixo nível intelectual, formação cultural e instrução deficientes. Por fim, a teor do art. 21 do Código Penal, o desconhecimento da Lei é inescusável. 4. A defesa de Orlando José da Silva Júnior sustenta que não ficou provada a existência de dolo, ainda que eventual, uma vez que ele acreditou qu
120 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Cia Cred Fin Inv Rci Do Brasil HNB-6402 AA04465885 736-62 Cia De Locacao Das Americas HFE-6565 0001252683 692-00 Cibele Araujo De Lira EPO-6719 AA04802734 736-62 Cibele De Fatima Costa HCK-5490 0001250927 692-00 Cicero Egle Santos Saraiva HLW-5211 AA04219433 501-00 Cicero Evangelista Dos Santos GPA-0019 0001252365 692-00 Cicero Gomes Da Silva HCW-3502 AA03085298 665-31 Cicero Reis Soares 127,69 LNC-3110 0001253329 692-00 Cicero Vagn
40 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Leônio F. Ferrari-451094 Lucas A. Cardoso-357265 Luciano C. Ambrósio-127368 Luciano F. P. Marcatti-401052 Luiz G. B. Medeiros-555248 Luiz O. D. Castro-554574 Maicleverson R. Silva-199583 Marcelo Loures-554899 Marcelo Silva-382587 Marcos A. B. Xavier-554498 Marcos Borges-555734 Marcus E. Oliveira-199411 Matheus Pastorine-554773 Mauri F. Almeida-554065 Michell A. Damasceno-271384 Neandro C. Antunes-555372 Paulo H. S. Maurício-554161
22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Jefferson De Oliveira Ferreira-58547 Joao Vitor Andrade Do Carmo-923270 Joao Vitor Soares Bitaraes-922994 Jose Fernando Pereira Da Cruz-715468 Nicolas Goncalves Afonso-865055 Paulo Felipe Ferreira Chagas Santos-86750 Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Alessandro Dos Santos Teixeira-847284 Ale
terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Valerio De Souza Rezende - 814728 Valter Vitor Reis - 238761 Walisson Rodrigues Santos Borges - 468756 Wesley Augusto De Oliveira Soares - 458743 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Ratificar a matrícula no Presídio de Diamantina I: Ana Karollyne Ferreira Jardim - 940724 Clara Eduarda Moreira Da Silva - 937291 Elisangela Pereira Souza - 836310 Fernanda Reis Da Rocha - 878589 Milena De Freitas Soares -