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Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 034, DE 28.11.2017. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos
Recife, 23 de agosto de 2016 na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2144, no horário de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: cplscc@ gmail.com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 20/09/2016, Rosália Rafaela da Silva Brito – Pregoeira. (87214) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
Recife, 17 de dezembro de 2015 SE-0489789-0/2015 SE-0491012-8/2015 SE-0489179-2/2015 SE-0482530-4/2015 SE-0487909-1/2015 SE-0487780-7/2015 SE-0485669-2/2015 SE-0491057-8/2015 SE-0489183-6/2015 SE-0488953-1/2015 SE-0486895-4/2015 SE-0479412-0/2015 SE-0490678-7/2015 SE-0491536-1/2015 SE-0489754-1/2015 SE-0487692-0/2015 SE-0465625-1/2015 SE-0487894-4/2015 SE-0472396-4/2015 SE-0483937-7/2015 SE-0488595-3/2015 SE-0492428-2/2015 SE-0491542-7/2015 SE-0490711-4/2015 SE-0487917-0/2015 SE-0486933-3/2015 S
Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ECOPESA AMBIENTAL S.A. Publicações Particulares COMARCA DE CARUARU REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa, ALMAD
8 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA SF Nº 092, DE 29 .05 .2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C,
Recife, 9 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0407842-7/2015 TERESINHA FERREIRA DE SALES 164.873-0 1º 15/02/2001 SE-0407842-7/2015 TERESINHA FERREIRA DE SALES 164.873-0 2º 14/02/2011 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/ SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0517660-7/2015 JOÃO MANOEL P. FLORENTINO DE MEDEIROS 144.483-2 09/09/1996 A 09/09/2006 SE-0500136-6/2015 MARIA FRACINETE DA SILVA 175.052-6 1
Recife, 20 de fevereiro de 2015 S/A., com CNPJ nº 00.664.902/0032-29 e CACEPE nº 030504082, até 30.9.2015, termo final de fruição previsto no referido Decreto nº 25.958, de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria SF n° 234, de 2004. Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 026, DE 19.02. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a publicação da Portaria SF nº 013, que altera a Portaria S
24 - Ano XCIII • NÀ 158 de recurso. Processo 069/2016, concorrência 003/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR E OUTROS, EM ATENDIMENTOS AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016. RECURSO IMPERTRADO PELA EMPRESA D&A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. RESULTADO: RECURSO AO RECEBIDO E JULGADO IMPROCED