DOEPE 23/08/2016 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2016
na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom
- Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-2144, no horário
de expediente das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: cplscc@
gmail.com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
20/09/2016, Rosália Rafaela da Silva Brito – Pregoeira.
(87214)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
CHAMAMENTO PARA ETAPA DE LANCES
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
destinados a Merenda Escolar para Rede Municipal de Ensino:
EJA, ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO, PRE-ESCOLAR,
CRECHE e MAIS EDUCAÇÃO. A Comissão de Licitação, faz
saber aos interessados do certame licitatório acima identificado,
que a retomada da sessão para Etapa de Lances será no dia
26/08/2016, às 08h30min, no mesmo local da sessão inaugural.
Karllos Raphael Pontes Adolfo - Pregoeiro.
(87212)
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital com prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela
empresa, ALMADINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 21.018.786/0001-44, com sede na Rua Iracema de Araújo
Freire, nº 507, bairro Nova Caruaru, nesta cidade, representada
pelo sócio Alexsandro Morais Oliveira, brasileiro, casado,
empresário, Ident. nº 6.409.779 SDS-PE, CPF nº 011.614.34445, residente e domiciliado na Rua Deputado Osvaldo Rabelo,
nº 105, bairro Nova Caruaru, nesta cidade, foram depositados
neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do loteamento denominado
Residencial Carlota Ferreira de Souza, para venda em oferta
pública, mediante pagamento a vista e a prazo. LOTEAMENTO
RESIDENCIAL CARLOTA FERREIRA DE SOUZA: O TERRENO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
URBANO 01-B, com a frente para a Via de Contorno 01 do
Loteamento São Pedro, bairro São José, desta cidade, medindo
335/26/10,42/97,85/9,82/19,96 metros de frente/Sul; 358,89
metros de fundos/Norte; 49,82/102,08 metros no flanco direito/
Oeste e 120,45 metros no franco esquerdo/Leste, com área
superficial de 49.370,67 m² e um perímetro de 1.104,55 metros,
limitando-se pela frente/Sul com a via de Contorno 1 e Via de
Contorno 2, do Loteamento São Pedro e com o terreno urbano
01-C com frente para a Rua São José Operário do Loteamento
São José, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos
e Construções Ltda.; fundos/Norte com o terreno urbano 01-A
com frente para a Estrada Vicinal que tem início na Estrada
Vicinal que dá acesso a PE-95 e termina na Estrada de Malhada
de Pedra, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos
e Construções Ltda.; flanco direito/Oeste com o terreno urbano
01-A com a frente para a Estrada Vicinal que tem início na Estrada
Vicinal que dá acesso a PE-95 e termina na Estrada de Malhada
de Pedra, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos e
Construções Ltda. e flanco esquerdo/Leste com o terreno urbano
01-A com frente para a Estrada Vicinal que tem início na Estrada
Vicinal que dá acesso a PE-95 e termina na Estrada de Malhada
de Pedra, pertencente a Anselmo e Pinheiro Empreendimentos e
Construções Ltda., com 136 lotes em 09 quadras denominadas
de 1 a 9; Terreno: 49.370,67 m² = 100%. Total de lotes privados:
28.174,40 m² = 57,06%. Área pública destinada a Área Verde:
6.365,70 m² = 12,90%. Área pública destinada a Equipamento
Comunitário: 2.471,82 m² = 5,00%. Área das vias de circulação:
12.358,75 m² =25,04%. Área pública total: 21.196,27 m² = 42,94%.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da lei.
Caruaru, 15 de agosto de 2016
Nivaldo Freitas Vidal
Oficial de Registro de Imóveis
(87205)
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. PROC.
N° 0055713-84.2015.8.17.0001. O Dr. Luiz Gustavo Mendonça de
Araújo, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Registro Civil da
Capital de Pernambuco, torna público que, na Ação n° 005571384.2015.8.17.0001 foi declarada a INTERDIÇÃO de JOSÉ MALTA
DE SÁ JÚNIOR, brasileiro, solteiro, maior, servidor público
aposentado, nascido em 22/05/1951, filho de José Malta de Sá
Neto e de Maria José Novaes Malta, RG n° 969.848-SSP/PE, CPF/
MF n° 055.488.024-53, residente e domiciliado na Rua Frei Teófilo
de Virgoletta, nº 379, Cordeiro, Recife-PE, CEP 50.720-660,
decretada por sentença proferida em 25/04/2016, declarando-o
incapaz relativamente, em caráter de Esquizofrenia Residual
Crônica (CID 10 – F20.5), para a prática tão somente de atos
meramente patrimoniais ou negociais, sendo plenamente capaz
para os demais atos da vida civil, pelo tempo que perdurar a sua
deficiência, em face do diagnóstico firmado e, em consequência,
foi nomeada MÔNICA NOVAIS MALTA, servidora pública federal,
CPF/MF nº 419.042.904-00, RG nº 2.042.946-SSP/PE, residente
e domiciliada na Rua Frei Teófilo de Virgoletta, nº 379, Cordeiro,
Recife-PE, CEP 50.720-660, como sua CURADORA, a qual
exercerá a curatela de modo a representa-lo nos atos patrimoniais
ou negociais (art. 85, caput, do EPD), sendo que esta terá
poderes limitados aos atos de mera administração dos bens do
curatelado, nos termos do art. 1.741 do Código Civil, mantendo
em seu poder dinheiro do curatelado no limite necessário para
as despesas ordinárias, com expressa proibição da curadora
contrair empréstimo ou quaisquer outra obrigação em nome do
curatelado, sem prévia autorização judicial, observando-se no
mais os estritos limites previstos nos arts. 1.740 a 1.754 c/c o art.
1.781 do referido Código. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, foi expedido o presente edital que será publicado na
forma da lei. Recife, 02/06/2016. Luiz Gustavo Mendonça de
Araújo – Juiz de Direito.
(86496)
S/A EXPORTADORA DE PRODUTOS
PERNAMBUCANOS –EXPROPER.
CAPITAL FECHADO
CNPJ/MF:10.780.534/0001-31Empresa
Beneficiária
dos
Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. Aviso aos Acionistas:
Acham-se a disposição dos Srs Acionistas na sede social à Rua
Genivaldo Barbosa de Holanda, 853, bairro de Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes-PE, os documentos de que trata o art 133 da
Lei 6404/76, relativos ao exercício social findo em 31.12.2015.
Convocação: Ficam convidados os Srs Acionistas a se reunirem
em AGO a se realizar as 10:00h do dia 23/09/2016, na sede social
à Rua Genivaldo Barbosa de Holanda, 853, bairro de Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes-PE e a fim de deliberar sobre a matéria
de que trata o art. 132 e o § 2º do art. 168 da Lei 6404/76, relativo
ao exercício social findo em 31.12.2015. Recife, 10 de agosto de
2016. Geraldo da Cunha Araújo – Dir.Presidente
(87194)
Ano XCIII • NÀ 157 - 15
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DO RECIFE – PE.
Fórum Des. Rodolfo Aureliano - Av. Des. Guerra Barreto, 200 – Ilha
do Leite - CEP . 50080-900 - Recife-PE.
Edital de Interdição
A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito na 3ª
Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de Lei, etc...
FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima
indicado, tramitou Ação de Interdição, processo nº 005728308.2015.8.17.0001, na qual, através de sentença proferida em
07/07/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de VALDENICE
FREITAS LINS, sendo-lhe nomeado curador, para fins de
representação, a pessoa de EDSON DA COSTA LINS JUNIOR,
CAUSA DA INTERDIÇÃO: Demência no Mal de Alzheimer – CID
10 G30 (F00). LIMITES DA CURATELA: a interdita foi declarada
incapaz, em caráter relativo e permanente, de praticar atos de
natureza patrimonial e negocial (art.4º., inciso III e arts. 1.767 e
seguintes do Código Civil). E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, passa o presente edital. Recife, 29
de julho de 2016. Eu ______________, Jacyara Mariz de Moraes,
Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.
ANA EMÍLIA CORRÊA DE OLIVEIRA MELO
JUÍZA DE DIREITO
(87215)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Juíz de Direito da 7ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou dele notícias tiverem e a quem interessar
possa que, perante este Juízo, se processou a INTERDIÇÃO
de ARMANDO DA COSTA BRITO FILHO, decretada por
Sentença proferida em 22/04/2016 - Processo n° 001235923.2015.8.17.2001, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ
para praticar os atos da vida civil, em decorrência de (CID-10 F01),
ficando privado de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação,
alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em
geral, os atos que não sejam de mera administração, conforme
o que preceitua o Art. 1.782 e por força do Art. 1.772, ambos do
Código Civil. Em consequência, foi nomeada como Curadora a
requerente, Sra. FRANCISCA ARCOVERDE BRITO. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital
que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Eu o digitei e o subscrevi, Ana Cristina Araújo Lacerda, Chefe
de Secretaria. Recife, 07 de julho de 2016. Paulo Romero de Sá
Araújo, Juiz de Direito.
(87201)