Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1269 Nº 993.07.105617-0 (01158424.3/6-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson Jose Bonfim Pinho - Agravado: Ministério Público - Des. J. Martins - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. , vencido o juiz jair martins que negava provimento. acórdão com o desembargador cláudio cal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 755 LA SOMENTE POR MULTA IGUAL A JÁ APLICADA E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. - Advogado: Antonio Aparecido Marcelo Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP) 993.06.069006-0 (00941661.3/9-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Fernando Miranda, Revisor: Des.: Francisco Menin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 957 CLAUSULADO. - Advogado: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 993.06.082227-6 (00915108.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Caldeira, Revisor: Des.: Fernando Miranda - Apelante: Anderson Rodrigo Nistardo Pasqualotti - Apelado: Ministerio Publico - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 763 993.03.051373-9 (00451052.3/2-0000-000) - Apelação - Urânia - Relator: Des.: Francisco Menin, Revisor: Des.: Christiano Kuntz - Apelante: Flavio Joaquim Santana - Apelado: Justica Publica - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLÁVIO JOAQUIM SANTANA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 954 SEMIABERTO. - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) 990.09.179111-3 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: Jose Carlos Sobral Paciente: Jeane Ribeiro Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Carlos Sobral (OAB: 135938/SP) 990.09.179334-5 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 956 Oliveira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. 993.02.010850-5 (00384921.3/6-0000-000) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Cláudio Caldeira, Revisor: Des.: Fernando Miranda - Apelante: Marino Batista Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescriç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 747 Francisco de Assis Bento da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FABIANO LUIZ RODRIGUES (OAB: 154469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 990.09.012669-8 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Fernando Miranda, Revisor: Des.: Francisco Menin - Apte/Apdo: Cleberson R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 748 Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wallace Laurindo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Agenor Massaro Filho (OAB: 134812/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 990.09.071071-3 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Cláudio Caldeira, Revisor: Des.: Fernando Miranda - Apelante: Sebastião Galdino da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 986 VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: DA ILMA. SRA. TOSCA GIARETTA ERBETTA, GENITORA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO ERBETTA FILHO; DO ILMO. SR. VICENTE FRONTINI, IRMÃO DO DR. PAULO SALVADOR FRONTINI, PROCURADOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, E SOGRO DA DRA. ANA BEATRIZ PEREIRA DE #N#SOUZA FRONTINI, PROMOTORA DE JUSTIÇA#N# A S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1188 Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) 993.08.007561-1 (01183148.3/4-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fernando Miranda, Revisor: Des.: Francisco Menin - Apelante: José Esmeraldo da Silva - Apelado: Ministerio Publico - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURS