10.009 Resultados encontrados des. fernando tourinho - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1818 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE PERELIRA DE ARAUJO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0148053-50.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GILSON C MONTEIRO Sorteio 1ª C�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ROBERTO VALENTIM ASSUNCAO DE CASTRO ME Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 273 Classe do Processo: Apelação 0198277-26.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GABRIELA MODAS LTDA Re
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA JOANA DA CONCEICAO AZARIAS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 375 Classe do Processo: Apelação 0163204-56.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelado : MILTON F DE MELO Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 136 Classe do Processo: Apelação 0150849-14.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : DUMONTE IMOVEIS E INCORP LTDA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 137
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : GILSON C MONTEIRO Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 189 Classe do Processo: Apelação 0146633-10.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LEAO EMP IMOB E CONST S/A Relator: Des. Fer
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 241 Classe do Processo: Apelação 0164070-64.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 242 Classe do Processo: Apelação
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL BL 18 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 252 Classe do Processo: Apelação 0154607-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Ape
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 389 Classe do Processo: Apelação 0219289-96.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LUIZ DA SILVEIRA FREITAS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 390 Classe do Processo: Apelação 0
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1844 Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IRMAOS CARVALHO & CIA LTDA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 338 Classe do Processo: Apelação 0215256-63.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : SANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Rel
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : FARMACIA LONG LIFE LTDA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 136 Classe do Processo: Apelação 0207907-09.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Faze