Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2052/2020 Processo SEI N° 1320.01.0107469/2019-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: Camioneta Fiat Strada, placa NXX0269- Chassi 9BD27803MC7464162. Valor Total da doação: R$ 20.098,58. Data de Assinatura: 12/08/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1712/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0143402/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÁLCOOL GEL ANABELLY 500 ml LOTE 001 FAB 20/04/2020 VALIDADE: 12 MESES PRODUZIDO POR SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83 DISTRIBUÍDO E COMERCIALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56; em consulta ao site da Anvisa não constar o referido produto na lista de produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo Município Belo Horizonte Belo Horizonte Campo Belo Caratinga Caratinga Itambacuri Januária Januária Lagoa da Prata Montes Claros Montes Claros Montes Claros São Francisco Sete Lagoas Teófilo Otoni Teófilo Otoni Três Corações RELAÇÃO DE HABILITADOS EM JUNHO/2020 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JUNHO/2020 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Prestador CNPJ Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contratado: DCB Dist. Cir. Brasileira Ltda . Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/20 a 31/07/21. Valor: R$ 55.195,20 . Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Bruno Augusto dos S. Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9256224​/2020 - (INF.4051.00) PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais - PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato de Serviço. OBJETO: Acesso ao ambiente Mainframe, nas condições estabelecidas no Processo SEI 5140.01.0000636/2020-79. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de 12(doze) meses, contados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO – Nº 316/2020. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL – Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1532 dias. Fazer prova da aprovação do financiamento bancário (fls. 71) e da possibilidade de quitação do valor remanescente. Como levar o contrato adiante sem pagamento da parcela das chaves?II - Em igual prazo, devem as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as de maneira detalhada com indicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo José Pereira dos Santos CPF: 733.962.576-34 505356/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% 102145/2017 em razão do reconhecimento de atenuante Ermino Barbosa dos Santos RG: 13.928.886 ssp MG 466140/20 35071/2017 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30% em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens Celso Malve