TJMG 13/08/2020 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ÁLCOOL GEL ANABELLY 500 ml LOTE 001 FAB 20/04/2020
VALIDADE: 12 MESES PRODUZIDO POR SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83 DISTRIBUÍDO E COMERCIALIZADO EXCLUSIVAMENTE POR A.D.E.
DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56; em consulta ao site
da Anvisa não constar o referido produto na lista de produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83 ; em consulta ao site da
Receita Federal e da Anvisa, a empresa A.D.E. DISTRIBUIDORA
CNPJ: 09.342.224/0001-56, constar como inapta e não apresentar AFE,
respectivamente.
ÁLCOOL GEL VITA FIOS COSMÉTICOS NATURAIS 300 ml FAB:
02/2020 VAL: 02/2022 PRODUZIDO POR DNA COSMÉTICOS E
COMÉRCIO LTDA RUA TEÓFILO OTONI, 669 CANOAS RS CNPJ
27.661.501/0001-75 DISTRIBUÍDO POR VITA FIOS; em consulta ao
site da Anvisa não constar na lista de produtos regularizados pelo fabricante DNA COSMÉTICOS E COMÉRCIO LTDA e por não constar
dados suficientes para comprovar a existência da empresa VITA FIOS.
ÁLCOOL 70% VITA FIOS COSMÉTICOS NATURAIS 300 ML SEM
FABRICAÇÃO E VALIDADE PRODUZIDO POR DNA COSMÉTICOS E COMÉRCIO LTDA RUA TEÓFILO OTONI, 669 CANOAS
RS CNPJ 27.661.501/0001-75 DISTRIBUÍDO POR VITA FIOS; em
consulta ao site da Anvisa não constar na lista de produtos regularizados pelo fabricante DNA COSMÉTICOS E COMÉRCIO LTDA; por
não constar dados suficientes para comprovar a existência da empresa
VITA FIOS; e por não constar data de validade e fabricação.
SABONETE LÍQUIDO GLICERINADO ERVA DOCE 1 LITRO
LOTE: 23433 VAL 11/2022 PRODUZIDO POR BIOBELLY SAFIRA
INDÚSTRIA E COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 11.587.245/0001-83
DISTRIBUIDO POR ANABELLY COSMÉTICOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 09.342.224/0001-56 RUA SÃO LUCAS S/N CENTRO COIMBRA MG; em consulta ao site da Anvisa não constar o referido produto
na lista de produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA
INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83; e pelo
n° do CNPJ apresentado como ANABELLY COSMÉTICOS NATURAIS LTDA CNPJ: 09.342.224/0001-56 pertencer a empresa A.D.E.
DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56 que em consulta ao
site da Receita Federal e da Anvisa, constar inapta e não possuir AFE,
respectivamente.
SHAMPOO ANTIRRESÍDUO BIOBELLY 1 LITRO LOTE 23433
VAL. 11/2022 PRODUZIDO POR SAFIRA INDÚSTRIA E COSMÉTICO LTDA DISTRIBUÍDO POR ANABELLY COSMÉTICOS
NATURAIS LTDA CNPJ 09.342.224/0001-56 RUA SÃO LUCAS S/N
CENTRO COIMBRA MG; em consulta ao site da Anvisa não constar o referido produto na lista de produtos regularizados pela empresa
fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS LTDA CNPJ
11.587.245/0001-83 e pelo n° do CNPJ apresentado como ANABELLY
COSMÉTICOS NATURAIS LTDA CNPJ: 09.342.224/0001-56 pertencer a empresa A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56,
que em consulta ao site da Receita Federal e da Anvisa, constar inapta
e não possuir AFE, respectivamente.
SHAMPOO JABORANDI 1 LITRO PRODUZIDO POR SAFIRA
INDÚSTRIA E COSMÉTICO LTDA DISTRIBUÍDO E COMERCIALIZADO POR A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56,
em consulta ao site da Anvisa não constar o referido produto na lista de
produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA
COSMÉTICOS LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83 e em consulta ao site
da Receita Federal e da Anvisa, a empresa A.D.E. DISTRIBUIDORA
CNPJ: 09.342.224/0001-56, constar como inapta e não apresentar AFE,
respectivamente
SABONETE LÍQUIDO 500 ML BIOBELLY COSMÉTICOS NATURAIS PRODUZIDO POR SAFIRA INDÚSTRIA E COSMÉTICO
LTDA DISTRIBUIDO E COMERCIALIZADO POR A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ: 09.342.224/0001-56; em consulta ao site da
Anvisa não constar o referido produto na lista de produtos regularizados pela empresa fabricante- SAFIRA INDÚSTRIA COSMÉTICOS
LTDA CNPJ 11.587.245/0001-83; e em consulta ao site da Receita
Federal e da Anvisa, a empresa A.D.E. DISTRIBUIDORA CNPJ:
09.342.224/0001-56, constar como inapta e não apresentar AFE,
respectivamente.
Diante do exposto, e por representar risco de agravo à saúde da população, SUSPENDE SUA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO
em todo Estado de Minas Gerais. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2020.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
21 cm -12 1386211 - 1
TERMO DE PERMISSÃO
Processo SEI Nº 1320.01.0078005/2020-27 - PERMITENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. PERMISSIONÁRIO: Hospital Metropolitano Doutor Célio
de Castro – HMDCC - Município de Belo Horizonte - MG, CNPJ:
22.012.907/0001-03. OBJETO: 02 (Dois) Cardioversores para enfrentamento à situação de emergência em saúde pública motivada pela
COVID-19 conforme guia siad nº 1105/2020. Valor Total da Permissão
- R$42.548,00 (Quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).
Data de Assinatura: 12/08/2020.
3 cm -12 1386539 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2224/2020 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.00143627/2019-38.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Salinas. OBJETO: 38 itens, conforme quadro de detalhamento de material (ais) doado (s) do Termo de Doação n° 2224/2020, evento SEI N°
(16230639). Valor total da doação: R$ 28.901,96. Data de Assinatura
do Doador: 11/08/2020.
2 cm -12 1386545 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2239/2020
Processo SEI N° 1320.01.00144878/2019-17. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Mantena. OBJETO: 38 itens, conforme quadro de detalhamento de material (ais) doado (s) do Termo de
Doação n° 2239/2020, evento SEI N° (16289233). Valor total da doação: R$ 28.975,29. Data de Assinatura do Doador: 11/08/2020.
2 cm -12 1386548 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2237/2020
Processo SEI N° 1320.01.00144288/2019-39. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itaú de Minas. OBJETO: 38 itens,
conforme quadro de detalhamento de material (ais) doado (s) do Termo
de Doação n° 2237/2020, evento SEI N° (16280916). Valor total da
doação: R$ 28.973,74. Data de Assinatura do Doador: 12/08/2020.
2 cm -12 1386551 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2226/2020
Processo SEI N° 1320.01.00144265/2019-78. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Itapagipe. OBJETO: 37 itens, conforme quadro de detalhamento de material (ais) doado (s) do Termo de
Doação n° 2226/2020, evento SEI N° (16238831). Valor total da doação: R$ 28.918,76. Data de Assinatura do Doador: 12/08/2020.
2 cm -12 1386553 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 78/2020
Processo SEI N° 1320.01.0077169/2020-95. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. Permissionário:Hospital Policlínica e Maternidade de Barbacena
- IMAIP. Objeto: 5 (cinco) ventiladores pulmonar: Valor unitário R$
24.359,25, 2(dois) ventiladores pulmonar Valor unitário R$ 48.290,00.
No Valor total de: R$ 218.376,25, conforme Guia Siad, evento SEI N°
17972865. Data da Assinatura do Permitente 12/082020
2 cm -12 1386500 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 106/2015,
assinado em 13/08/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Laboratório Bio Clínica Ltda-ME, do município de Cláudio/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.723.159/0002-88. Objeto: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 106/2015, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, conforme solicitação contida na Informação
nº 202/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, nos
termos do § 4º, do art. 57, da Lei 8.666/93, a partir de 13/08/2020. Valor
mensal estimado de R$ 4.999,97 (quatro mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo um valor global estimado de R$ 59.999,64 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e sessenta e quatro centavos) referente aos 12 (doze) meses
de vigência de prorrogação do Contrato. Dotação orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 (Fonte Recurso do SUS).
Assinatura: 11/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira, pelo Laboratório Bio Clínica
Ltda-ME, do município de Cláudio/MG, a Sra. Danielle Aparecida
Rodrigues Costa Cândido e a Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio/MG e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Francisco Marini​Júnior.
5 cm -12 1386126 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 23/2020, no município de Braúnas/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano, no endereço: Rua Paquetá, 1460 - Giovanini - Cep:
35170-094 - Coronel Fabriciano/MG.E-mail: regulacao.cfa@saude.
mg.gov.br Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.444
R$ 5.495,18
Total de Serviços a serem
1.444
R$ 5.495,18
contratados
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
24/08/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano das 9h
às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia
25/08/2020, no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta)
meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que
atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 12 de agosto
de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 22/2020, no município de Matipó/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de
Manhumirim, no endereço: Rua Roque Porcaro Júnior, 14 - Centro Manhumirim/MG - Cep: 36970-000.E-mail: grs.man@saude.mg.gov.
br Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico por Anatomia Patoló336
R$ 2.536,42
gica e Citopatologia
Total de Serviços a serem
336
R$ 2.536,42
contratados
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
26/08/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Manhumirim das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 27/08/2020,
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Manhumirim. Juliana
Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público nº 20/2020, no município de Cássia/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Passos, no endereço: Rua Santa Inês, 903 - Bairro Belo Horizonte - Passos/
MG CEP: 37.900-013 - Passos/MG. E-mail: srs.pas@saude.mg.gov.br
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico Por Tomografia
18
R$ 1.666,06
Total de Serviços a serem
18
R$ 1.666,06
contratados
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
24/08/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Passos/MG das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 25/08/2020,
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Passos. Juliana Ávila
Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2020
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 12/2020, no município de Divino/
MG. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser
obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h,
na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de
Manhumirim, no endereço: Rua Roque Porcaro Júnior, 14 - Centro Manhumirim/MG - Cep: 36970-000.E-mail: grs.man@saude.mg.gov.
br Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Meta física Valor mensal (R$)
Diagnóstico
em
Laboratório
5.437
R$ 21.573,11
Clínico
Diagnóstico por Radiologia
369
R$ 2.868,65
Diagnóstico por Ultrassonografia
63
R$ 1.703,21
Métodos
Diagnósticos
em
59
R$ 496,57
Especialidades
Tratamentos
Clínicos
(Outras
13
R$ 455,81
Especialidades)
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
3
R$ 170,71
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
R$ 197,41
Média Complexidade Hospitalar
52
R$ 27.988,65
Futuras Programações
1
R$ 30.008,47

Incentivo Integração ao SUS
(Integrasus)
SADT de Ambulatorial de Média
Complexidade
Total de Serviços a serem
contratados

1
1
6.000

R$ 2.207,93
R$ 316,67
R$ 87.987,19

A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
24/08/2020, no endereço da (SRS/GRS) de Passos/MG das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00h no dia 25/08/2020,
no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento
posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos
os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão
à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Passos. Juliana Ávila
Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
31 cm -12 1386520 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1673/2020
Processo SEI N° 1320.01.0140359/2019-04. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Bocaina de Minas OBJETO: 46
itens, Para atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme
quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 1673/2020, evento SEI N° 11697807. Valor total da doação: R$
30.262,03. Data de Assinatura do Doador: 11/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2375/2020
Processo SEI N° 1320.01.0143548/2019-37. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Divinésia. OBJETO: 43 itens, Para
atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2375/2020,
evento SEI N° 17838462. Valor total da doação: R$ 29.823,80Data de
Assinatura do Doador: 11/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2376/2020
Processo SEI N° 1320.01.0143041/2019-49. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Coroaci. OBJETO: 43 itens, Para
atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2376/2020,
evento SEI N° 17847816. Valor total da doação: R$ 29.823,80. Data de
Assinatura do Doador: 11/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2377/2020
Processo SEI N° 1320.01.0142398/2019-47 DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Ubaí. OBJETO: 66 itens, Para atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2377/2020,
evento SEI N° 17854353. Valor total da doação: R$ 34.409,41 Data de
Assinatura do Doador: 11/08/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2076/2020
Processo SEI N° 1320.01.0011316/2020-19. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Passos. OBJETO: 46 itens, Para
atendimento ao Programa Farmácia de Minas conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2076/2020,
evento SEI N° 15353615. Valor total da doação: R$ 2.478,04Data de
Assinatura do Doador: 12/08/2020
9 cm -12 1386377 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2047/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0141653/2019-83.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município deViçosa.
OBJETO: 38 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais)
doado(s) do Termo de Doação Eletrônico Nº 2047/2020, evento SEI
N° 15186679. Valor total da doação: R$ 28.975,29. Data de Assinatura: 11/08/2020.
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2081/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0144664/2019-72.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pequi.
OBJETO: 38 itens, conforme quadro de detalhamento de material(ais)
doado(s) do Doação Eletrônico Nº 2081/2020, evento SEI N° 15363108.
Valor total da doação: R$ 28.973,74. Data de Assinatura: 11/08/2020.
4 cm -12 1386428 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2232/2020
Processo SEI N° 1320.01.0141393/2019-22. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Viçosa. Objetos: 77 (setenta e sete)
itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação: R$
60.466,44. Data de Assinatura: 11/08/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1724/2020
Processo SEI N° 1320.01.0142027/2019-73. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Vespasiano. Objetos: 46 (quarenta e
seis) itens para o Programa Farmácia de Minas, Valor Total da doação:
R$ 30.497,44. Data de Assinatura: 11/08/2020.
3 cm -12 1386070 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9178383, Processo de Compra nº
1541003-147/2017, SEI 1540.01.0000223/2018-91, celebrado entre a
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a empresa Companhia de Tecnologia da Informação Do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço deacesso
a solução de BUSINESS INTELLIGENCE -SIAFI, SISAPE SIAD.
Valor: R$ 12.799,00 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais). Assinam, pela ESP, Lenira de Araújo Maia, Diretora-Geral e, pela CONTRATADA, Roberto Tostes Reis, Diretor Presidente. Dotações Orçamentárias: 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0, 1541.10.
128.009.4014.0001.33.90.40.03.10.1.0, 1541.10.571.009.4015.0001.3
3.90.40.03.10.1.0.
3 cm -12 1386436 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9219.989/19.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e . ARLINDO PIRES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA MECÂNICA – LTDA Objeto: fica o contrato original prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 28 de agosto
de 2020. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 3921; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 013e UPG: 393.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260.962/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL TLDA.Objeto: Aquisição de kits para testagem
de amostras biológicas para diagnóstico de COVID-19 e execução do
projeto de pesquisa “Impacto da pandemia por Sars-Cov-2 no Sistema
Hemoterápico Público de Minas Gerais”, medida para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Valor total: R$ 241.752,00. Vigência: 06 (seis)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
026 1 022 0001 3390 3013, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 8; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1127, Unidade Executora: 2320.002.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260.830/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NL COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA .Objeto: Aquisição dereagentes​paraexames de agregação plaquetária. Valor total: R$ 8.100,00. Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540
0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 11/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA.
Objeto: instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta
Externa - PACE localizado no município de Viçosa. Vigência: 60 meses
a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 07/2020
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Objeto: instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta
Externa - PACE localizado no município de Lavras. Vigência: 12 meses
a partir da data da sua publicação
9 cm -12 1386459 - 1

AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.
compras.mg.gov.br os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/
processo nº 200/2020, SEI: 2320.01.0007575/2020-57 para “camisetas
unissex para a Campanha de Doação de Sangue de 2020”, com abertura da sessão no dia 27/08/2020 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/
processo nº 260/2020, SEI: 2320.01.0006838/2020-71 para “execução
de recargas completas e testes hidrostáticos em cilindros de oxigênio”,
com abertura da sessão no dia 31/08/2020 às 09:00 horas. Os editais
encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 12/08/2020. O pregoeiro.
3 cm -12 1386507 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão. Objeto: Cessão de uso, a título precário, gratuito e não oneroso do equipamento Contador de Partículas LASAIR
350L. Vigência: 02 meses, a contar da data de assinatura. Valor do bem
cedido: R$ 48.621,00. Cessionário: Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Cedente: InstitutodeTecnologia emImunobiológicos de Manguinhos Bio-Manguinhos. Assinatura: 10/08/2020.
Maurício Abreu Santos- Presidente/FUNED.
2 cm -12 1386454 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9260947/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001300/2020-07. Objeto: Aquisição de padrão para proteínas
e reagentes. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.33903
0.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 171/2020. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 20.700,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: PróAnálise Química e Diagnóstica Ltda. Assinatura: 12/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -12 1386268 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9260861/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001300/2020-07. Objeto: Aquisição de padrão para proteínas e reagentes. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.33
9030.13.0.10.1, 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 171/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.257,16. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sintese Biotecnologia
Ltda. Assinatura: 12/08/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -12 1386273 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO E TERMO
ADITIVO DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
PUBLICADO EM 12/08/2020 PAG. 26 Espécie: Onde se Lê: Espécie:
Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP Leia-se Espécie: 4º TERMO ADITIVO firmado entre
a FHEMIG/HAC e o (a) LM BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP
Onde se Lê Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CARDIOVERSORES DA
MARCA PHILIPS Leia-se Objeto: A prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses, com início previsto em 06/08/2020 a 05/08/2021.
Designações dos servidores: Rosemere Paulino Sena MASP 1087944-3
como Gestora do contrato, Márcia Maria do Carmo MASP 10879492
como Gestora Administrativa, Alexandre Cesar Vieira da Silva MASP
1088400-5, Elisa da Conceiçao Mota Andrade MASP 11276144, Keila
Ottone de souza MASP 10958536, Maria José Braga Di Blasio MASP
13630520 e Ana Paula do Carmo Emerick Veridiano MASP 12848693
como Fiscais Técnicos.
4 cm -12 1386087 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 111/2020. O objeto
é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR
NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO ENXOVAL PORPARTE DA CONTRATADA.O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 26/08/2020 às 09:00h
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia
13/08/2020, às 17:00h no site acima citado. BH, 12.08.2020.
2 cm -12 1386356 - 1
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL JOÃO XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 18/2020, Processo Nº 435/2020, referente PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE AUDITORIA DE QUALIDADE ISO 9001:2015 NO
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO HOSPITAL JOÃO
XXIII, com início da sessão de pregão no dia 26 de agosto de 2020 às
09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.
2 cm -12 1386344 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HRJP e LABCALTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de qualificação/
validação térmica e calibração de instrumentos de autoclave horizontal
e vertical, secadora de traquéia, termidesinfectora e lavadora ultrassônica pertecentes ao HRJP Valor: R$ 11.320,00 Vigência: 01/09/2020
A 31/08/2021 Número do Processo: 111/2017 Modalidade: Pregão
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-21 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 12/08/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -12 1386448 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260123.