76 Resultados encontrados devidamente incurso nas penas - em: 06/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TA DOS AUTOS PARA ESTE FIM. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. SIM ONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 194343-13.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARS VITIMA : LMD ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO ANTONIO ROBERTO STACCIARINI PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR OS MEMOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 74994-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201700749948 DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESE NTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALH O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 343131-37.2010.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 RETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. II) EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, PARA O M ESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142320-51.2016.8.09.0175 : 603 : ACAO PENAL : THIAGO PAIVA BANDEIRA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO : 179760-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVALDO JUSTINO GOMES ACUSADO : RENATO HERNANDES SOUSA MOREIRA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUTOS N 201101797600 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL DESIGNO AUDIENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 505223-77.2009.8.09.0051 ( 200905052239 ) AUTOS NR. : 1454 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CESAR ROBERTO DUARTE DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 480358-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WRC VITIMA : C ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO WILSON, POR OCASIAO DA RESPOSTA A AC USACAO REQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO AGENTE, POR ENTENDER QUE NAO EXISTEM PROVAS SUFICIENTES PARA O ACUSADO SER DENUNCIADO. NO ENTANTO, NAO DEVEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : AUTOS SOB N 201503367902 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERI AL, A FIM DE DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS DE VEICULOS AUTOMOTORES (DERFRVA), PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DI AS. COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11 D E DEZEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 162804-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMERSON BORGES ARAUJO VITIMA : LUIZ ANTONIO NAVES ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AUTOS N 201601628042 DESPACHO REMETA-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIA NIA,08 DE FEVEREIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS N 201100452090 DESPACHO A DEFESA DO REU EDERSON TRINDADE PO R OCASIAO DA RESPOSTA A ACUSACAO PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO REU, P OIS NO PERIODO DA AUTUACAO O PAIS ENCONTRAVA-SE EM VIGOR A ANIS TI A PODENDO SER A ARMA EM QUESTAO DEVOLVIDA, BEM COMO A ABSOLVIC AO QUANTO AS MUNICOES 40,VEZ QUE O POLICIAL MILITAR ENCONTRAVA-SE C OM CAUTELA DE ARMAMENTO, EM RAZAO DA FUNCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 VEZ QUE O ACUSADO ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 297 E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 04/10/2017, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, RE QUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS