Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : DECISAO A DEFESA DO REU JOHNATAN DE SOUZA SILVA POR OCASIAO DA RE SPOSTA A ACUSACAO PUGNOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISOS I, II, III, TODOS DO CPP. NO ENTANTO, NAO DE VEM PROSPERAR TAIS ASSERTIVAS VEZ QUE O ACUSADO ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFORME NARRADO NA EXORDIAL E PELAS PROVAS

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 : : : : : 23076-94.2017.8.09.0175 2208 ACAO PENAL LENNON MACHADO RIVES MAYCON DOUGLAS SOUZA LOPES KARINE CORDEIRO DINIZ PEDRO MARTINS MACHADO ADV ACUS : 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38845 GO - SAMUEL ALVES REZENDE DESPACHO : Dê-SE VISTA àS DEFESAS, PELO PRAZO DE C

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 INDICIADO : DANILO BORGES DE OLIVEIRA VANIA NAZARIO DE LIMA VITIMA : JORGINA APANEMBERG MAYER ADV IND : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 257011-78.2016.8.09.0175 : 1043 : ACAO PENA

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900358950 DE SPACHO CONSIDERANDO O PROCEDIMENTO ESPECI AL APLICAVEL AOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUS ADO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , PODENDO ARGUIR PRELIMINAR E ALEGAR TUDO O FOR DO INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO RODRIGUES PIMENTEL ACUSADO : DJALMA JOSE DOS SANTOS ADV ACUS : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA DESPACHO : DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU, DUR ANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, REQUEREU A ABSOLVICAO SUMARIA DO REU, POR ENTENDER QUE NAO CONSTITUIU CRIME, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, BEM ASSIM REQUEREU A

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA INDICIADO : NUBIA NEVES OLIVEIRA EUGENIO : JILIARDO DE OLIVEIRA ARAUJO RAFAEL BRAGA DA COSTA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201503525877 (352587-35. 2015.809.0175) . AOS 11 DE MAIO DE 2016 AS 13:30 NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIRE

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 OSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA A POSS IBILIDADE DE ESTABELECER UM VINCULO FUNCIONAL ENTRE O MODUS OPERA NDI DO SUPOSTO CRIME E A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA... (STF, HC 94 979, 1 TURMA, JULGADO EM 09.09.2008, DJ 03.04.2009). (...) RESTAN DO DEMONSTRADA DE MANEIRA OBJETIVA, POR FATOS CONCRETOS A COMPROV ADOS, A JUSTIFICATIVA DA MANUTENCAO DA PRI

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENA MENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, D O CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM VIRTUDE DO QUAN TUM DA PENA APLICADA. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP, NOTADAMENTE PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E ALEM D ISSO O ACUSADO FOI CONDENADO A INICIAR A PENA

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DIGO PENAL BRASILEIRO, DO CODIGO PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELE MENTOS INDICIARIOS MINIMOS ACERCA DO ENVOLVIMENTO DELE NA PRATICA DELITIVA. RELATA, AINDA, QUE O NOME DE THIAGO FOI CITADO POR BRU NO EM SEU INTERROGATORIO COLHIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, EM SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL NEGOU VEEMENTEMENTE TER PARTICIPADO DO CRIME, BEM ASSIM A VITIMA M

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 A NAO SER INTIMADA, A PROCEDER-SE A INTIMACAO POR HORA CERTA, PRO CEDENDO DE ACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS DO ART. 362, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. II) DEVIDAMENTE CUMPRIDO, JUNTE-SE AOS AUT OS O REFERIDO MANDADO E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185563-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR.