Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA DE JESUS, MASP 1327.888-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102641, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usando da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 87/PMM/2017, Concorrência 06/PMM/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa para restauração de pavimento e drenagem das vias públicas: Rua Waldemar Pezzini, Av. Bento Gonçalves, Rua 8 de dezembro, Rua Maria Jonas, Rua Joana D’arc, Rua Carlos Martins, Pátio da UPA e outros, no município de Matozinhos, nos termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antônio Divino de Souza em 18/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEUSA MARIA DINIZ FERREIRA, MASP 914101-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100352, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão do Atendimento ao Trabalhador da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. nome

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nacip Raydan Prefeitura Municipal AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 005/2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023 A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços médicos para atendimento ao programa de saúde da família (PSF) e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações contidas no Edital. –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 47.069, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a organização do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. (MG 25/10/2016) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “Art. 2º – ... Lei nº 22.527, de 2016.” usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de otimizar rotinas e procedimentos para melhor atender ao público e da divulgação de Pesquisas Científicas na área da Medicina de Tráfego e da Psicologia do Trânsito, sob pena de advertência. Art. 7º Retificar o §2º do art. 4º da Portaria nº 792, de 07 de maio de 2019, da seguinte forma: Onde se lê: § 2º A Comissão Avaliadora, designada pelo Diretor do DETRAN/ MG será composta de 03 (trê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de otimizar rotinas e procedimentos para melhor atender ao público e da divulgação de Pesquisas Científicas na área da Medicina de Tráfego e da Psicologia do Trânsito, sob pena de advertência. Art. 7º Retificar o §2º do art. 4º da Portaria nº 792, de 07 de maio de 2019, da seguinte forma: Onde se lê: § 2º A Comissão Avaliadora, designada pelo Diretor do DETRAN/ MG será composta de 03 (trê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani PORTARIA ESP-MG Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório. O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos constantes do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, e da Nota Jurídica CJ/NAJ nº 16, ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso interposto pelo Sd PM FLÁVIO JOSÉ MARTINS FIGUEIREDO, nº