Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 083ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relato

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 19ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de competência Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Advogado(s) Suscitado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Advogado(s) Suscitado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Advogado(s) Sus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5000 Advogado: Aline Freires Marques (OAB:BA58205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0037085-42.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: ANA GONCAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO CONTRA DECISÃO DO INSS CONCESSIVA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. PRETENSÃO PARA IMEDIATA ANÁLISE DO PLEITO ADMINISTRATIVO. ATRAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO SUSCITADO. 1. Se o mandado de segurança discute, como no caso, apenas o direito à razoável duração do processo, pelo fato de o INSS de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2662 112 Possessórias e Imissão de Posse Suscitante : Juízo da 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse Suscitado : Juízo da 5ª Vara Cível da Capital Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 632 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8041570-77.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: WILLYS CESAR CARVALHO SANTOS JUNIOR Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA54960-A) SUSCITADO: JUIZ DE D

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 lhe seja conveniente, de forma que não se pode utilizar a regra insculpida em benefício da parte hipossuficiente, entretanto em detrimento dos seus interesses. Essa atitude implicaria contrariedade à finalidade da norma, porquanto ela objetiva, em verdade, permitir a defesa dos direitos daquele que não teve qualquer oportunidade de alteração das cláusulas no momento em que aderiu ao contrato. Ness

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 ÓRGÃO CONTRATANTE. PERÍCIA MÉDICA. SEGUNDA CHAMADA. MOTIVOS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos do artigo 1003, § 5º do Código de Processo Civil, não se conhece do recurso interposto fora do prazo previsto na legislação de regência, ante a sua intempestividade. 2. O órgão responsável pela realização e homologação do concurso público é a parte legítima para figurar no pólo pass

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Adv(s).: DF26848 - MARCELO NUNES DE OLIVEIRA. T: ESPÓLIO DE CLEMENTE ROCHA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELO NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INVENTÁRIO. CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NA MESMA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA. PREVISÃO LEGAL IMPE

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 N. 0714947-56.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: PAULO HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0776400A - RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA. R: RODRIGO DUARTE EVANGELIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTIMAÇÃO Em cumprimento à r. decisão ID 2729546, fica a parte autora intimada a materializar os autos, nos te