10.009 Resultados encontrados direito processual penal - em: 24/05/2025
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Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.03.1.026417-5 PREVENCAO 15/06/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA BRUNO HENRIQUE FARIAS DE ALBUQUERQUE DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Da
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.011660-8 ALEATORIA 19/04/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 304 - QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.011661-6 ALEATORIA 19/04/2018 8216 - INQUERITO POLIC
Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.03.1.002395-4 DEPENDENCIA 31/01/2012 1516 - FIANCA 1727 - Petição 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA VANDO PEREIRA DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.03.1.0023
Edição nº 115/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3692 - Contravenções Penais 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA RENATA FERNANDES DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2010.03.1.031035-0 PREVENCAO 15/06/2012 2019 - TERMO CIR
Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Origem: Advogado: 2018.01.1.011670-4 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/04/2018 8201 - INQUERITO POLICIAL MILITAR 11041 - Inquérito Policial Militar 11049 - DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR 21 - AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PMDF POLICIA MILITAR DO DF DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Ori
Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.03.1.017063-8 ALEATORIA 13/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1301 - 1° JUIZ ESP CRIMINAL 1° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULH EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 20
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2727 99 ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 482/2018 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE em 20/12/2018, Seção I, página 41, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Penal. Terá carga horária de 454 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios, como segue: Módulo I �
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2735 39 ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 482/2018 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE em 20/12/2018, Seção I, página 41, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Penal. Terá carga horária de 454 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios, como segue: Módulo I �
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2733 40 ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 482/2018 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE em 20/12/2018, Seção I, página 41, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Penal. Terá carga horária de 454 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios, como segue: Módulo I �
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2731 45 ESTRUTURA DO CURSO O curso, aprovado pelo Parecer nº 482/2018 do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE em 20/12/2018, Seção I, página 41, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Penal. Terá carga horária de 454 horas/aula e será composto de quatro módulos obrigatórios, como segue: Módulo I –