Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 39 Licitações e contratos administrativos. Direito Constitucional: Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Direito Empresarial: Estabelecimento empresarial. PONTO 28 Direito Penal: Culpabilidade. Pressupostos. Causas de exclusão. Direito Processual Penal: Ação penal de iniciativa pública. Titularidade. Denún

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 46 PONTO 117 Direito Penal: A lei antidrogas. Direito Processual Penal: Da prova. Direito Civil: Abuso do direito. Direito Processual Civil: Penhora: bens penhoráveis e impenhoráveis, penhora de direitos e de cotas societárias. Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Direito Constitucional: Controle d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 37 geral. Direito Processual Civil: Aplicação e interpretação da lei processual. Direito Administrativo: Responsabilidade extracontratual do Estado. Direito Constitucional: Servidores públicos. Direito Ambiental: Dano ambiental. Apuração do dano ambiental. Reparação do dano ambiental. PONTO 03 Direito Penal: Princípios

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 06/12/2010 1571 - INQUERITO 279 - Inquérito Policial 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DRFV DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.07.1.036358-9 ALEATORIA 06/12/2010 1571 - INQUERITO 279 - Inquérito Policial 1209 - DIREITO PROCESSUA

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8000 - PIA-05 (0UTR0S) 279 - Inquérito Policial 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1102 - 2A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO DF 3. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.09.1.023122-6 PREVENCAO 15/03/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 1209 - DIR

Caderno único ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2012 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2010.03.1.027177-9 ALEATORIA 14/06/2012 1005 - ACAO PENAL 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA MINISTERIO PUBLICO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 40 tributário nacional. Princípios gerais. PONTO 40 Direito Penal: Concurso de pessoas. Direito Processual Penal: Da prova. Direito Civil: Da alienação fiduciária. Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969. Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997. Direito Processual Civil: Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Dire

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 47 PONTO 129 Direito Penal: Concurso de pessoas. Direito Processual Penal: Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Direito Civil: Do direito de família. Do direito patrimonial. Direito Processual Civil: Das provas: prova testemunhal, depoimento pessoal, confissão, prescrições e indícios. Direito Admi

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8130 - CONVERSAO DE SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO 87 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio 7664 - Dissolução 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO E.J.B. DF036859 - CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.06.1.001756

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.03.1.019160-3 PREVENCAO 08/06/2012 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 279 - Inquérito Policial 10949 - Violência Doméstica Contra a Mulher 2002 - SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA 19DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: